CFM quer tornar infração cesárea eletiva antes do fim da 38ª semana

O CFM (Conselho Federal de Medicina) deve discutir em agosto, durante a reunião plenária, uma regra para tentar coibir os abusos na indicação de cesáreas no Brasil. A proposta é tornar infração ética a indicação dessa forma de parto, por decisão da gestante, em um período anterior ao fim da 38.ª semana de gestação.

O médico ginecologista José Hiran Gallo, representante do CFM e conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, disse que cesarianas eletivas devem ser marcadas para datas somente depois deste período.

A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) já recomenda que cesáreas eletivas (feitas pela escolha da gestante) sejam marcadas somente depois das 38 semanas. No entanto, muitos profissionais, com medo de que a mulher entre em trabalho de parto antes deste período, preferem antecipar a data da cirurgia.

O resultado é que, além de ser campeão mundial de cesáreas, o Brasil enfrenta um aumento expressivo do número de bebês nascidos prematuramente. As taxas chegam a 12%, uma das mais altas do mundo.

Consequências

O fenômeno, além de aumentar o risco para bebês e para gestantes, resulta em um impacto importante para os custos em saúde.

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Em 2013, 84,5% dos partos realizados no sistema de saúde suplementar foram por meio de cesárea. Em 2004, o porcentual era de 74%.

Na rede pública, o indicador é menor (40%), mas também está muito acima dos 15% que são recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Especialistas costumam atribuir a dificuldade do Brasil em reduzir os índices de mortalidade materna à indicação desnecessária desse tipo de procedimento em todo o País.

Gallo admite haver abusos na indicação de cesáreas no País. Mesmo assim, é contrário às regras anunciadas pelo governo no início do ano.

— Precisamos melhorar o ensino, melhorar a infraestrutura dos hospitais.

Ele admite que tais mudanças somente poderão ser alcançadas a médio prazo.

Infraestrutura

A análise de dados sobre cesáreas e bebês prematuros, no entanto, mostra que o problema é mais grave em regiões onde há maior infraestrutura hospitalar.

No Brasil, a frequência de bebês prematuros é mais alta nos Estados de São Paulo, Minas e Distrito Federal. E essas crianças geralmente nascem em famílias de classe média.

A prematuridade, que normalmente é um problema de classes mais baixas, está relacionada ao crescimento intrauterino e ao risco de pré-eclâmpsia. Mas, no Brasil, diferentemente do resto do mundo, ocorre entre mulheres de melhores condições financeiras e com maior acesso à saúde. 

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