CRM-MG termina emissão de 42 registros para médicos estrangeiros
Por enquanto, não há mais solicitações
Saúde|Tabata Martins, do R7
O CRM (Conselho Regional de Medicina) de Minas Gerais terminou de emitir os 42 registros para médicos estrangeiros que haviam sido solicitados ao órgão. A entrega do restante dos documentos ocorreu sete dias depois do novo presidente do CRM-MG, Itagiba de Castro Filho, tomar posse. Por enquanto, não há mais pedidos, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
Durante seu primeiro pronunciamento, na quarta-feira passada, Itagiba informou a emissão de dez registros, incluindo os 31 que já haviam perdido o prazo determinado pelo Ministério da Saúde por causa da recusa do antigo presidente, João Batista Gomes Soares, em assinar os documentos. Na data, 28 pedidos ainda tramitavam no conselho e aguardavam pagamento da taxa de R$ 249,64 por parte dos médicos estrangeiros. Outros quatro pedidos estavam com documentação irregular devido à falta de itens, como carimbo no diploma e filiação.
Assim como o antigo presidente do CRM-MG, Itajiba também não é favorável ao programa do Governo Federal, Mais Médicos. Para ele, o programa é “improvisado, eleitoreiro e não atende o pedido das ruas". Além disso, ele afirmou, durante coletiva de imprensa, que irá entrar com recurso contra a decisão da Justiça Federal em Minas Gerais de não aceitar o pedido do CRM-MG para que fosse desobrigado de fornecer o registro provisório para os médicos estrangeiros que fazem parte do programa e não têm o diploma revalidado no Brasil.
Polêmicas
O ex-presidente do CRM mineiro se mostrou contrário ao programa Mais Médicos e declarou que não iria emitir os registros dos profissionais estrangeiros.
Segundo Soares, alguns documentos dos participantes, como endereço e nome do supervisor, não haviam sido apresentados. As informações cobradas por ele não estavam entre as consideradas obrigatórias pela MP 621/2013, que institui o programa.
Ele já havia se envolvido em outra polêmica ao orientar os profissionais brasileiros a não socorrerem os colegas estrangeiros do Mais Médicos que porventura cometam erros durante atendimento.
O profissional prometeu chamar a polícia para estrangeiros que trabalharem sem o registro emitido pela entidade. Sobretudo cubanos, que são maioria entre os selecionados pelo programa do Governo Federal. De acordo com a medida provisória que cria o Mais Médicos, a prova de revalidação não é necessária para a adesão ao programa.
— Não podemos ficar pegando na mão da pessoa e não vamos ficar ensinando o sujeito. O paciente é nossa obrigação e não temos direito humano, ético e legal de negar atendimento, mas socorrer o médico, não.
