Governo amplia investimentos e reajusta recursos para equipes de saúde ribeirinhas

O Ministério da Saúde anunciou um reajuste médio de 30% no financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, medida que visa melhorar a assistência em regiões de difícil acesso. A portaria com as novas diretrizes será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

Entre as mudanças, estão a inclusão de novos veículos para deslocamento terrestre, aumento do incentivo para embarcações que transportam as equipes, reajuste no valor dos pontos de apoio e ampliação dos recursos para a criação de novas equipes. Segundo o Ministério da Saúde, essas medidas fortalecem a Política Nacional de Atenção Básica e promovem maior equidade no SUS (Sistema Único de Saúde), respeitando as especificidades das populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

O financiamento para as equipes ribeirinhas mais que dobrou nos últimos anos, passando de R$ 80,5 milhões em 2022 para R$ 168,1 milhões em 2024. Para 2025, o governo projeta um investimento ainda maior, chegando a R$ 288 milhões, um crescimento de 71% em relação ao ano anterior. A meta é expandir o número de equipes para 340 até o final de 2025 — atualmente, 310 equipes estão em operação.

Durante evento em Manaus nesta quarta-feira (5), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que essa é a primeira atualização dos valores desde 2017 e reforçou a importância do investimento na atenção primária em regiões isoladas.

“O fortalecimento do SUS, que foi a missão dada a mim pelo presidente Lula, já resultou em melhorias concretas nos indicadores de saúde. Um exemplo disso é o aumento de 60% no número de cirurgias realizadas na região amazônica, em parceria com estados e municípios”, afirmou Nísia.

Novos incentivos e reajustes

A nova portaria traz mudanças que ampliam a valorização dos profissionais, a infraestrutura e os meios de transporte utilizados pelas equipes. Entre os principais ajustes, destacam-se:

• Aumento da remuneração dos profissionais
• Profissionais de nível superior: de R$ 2.500 para R$ 5.000 por profissional (até dois por equipe);
• Auxiliares e técnicos de enfermagem: de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional (até 11 por equipe);
• Auxiliares e técnicos em saúde bucal: de R$ 1.500 para R$ 2.375 por profissional (até um por equipe).
• Ampliação do transporte terrestre e fluvial
• Incentivo para aquisição de veículos 4x4: R$ 6.000 mensais por veículo (até dois por equipe);
• Reajuste do transporte fluvial: de R$ 2.673,50 para R$ 6.000 mensais por embarcação (até quatro por equipe).
• Melhoria na infraestrutura dos pontos de apoio
• O valor destinado à manutenção dos pontos de apoio subiu de R$ 2.673,50 para R$ 4.000 mensais.
• Reajuste no incentivo fixo para as equipes
• O valor mensal passou de R$ 13.920 para R$ 24.000.
• Apoio à implantação de novas equipes
• Recursos para novos municípios subiram de R$ 20.000 para R$ 50.000 por equipe.
• Criação de incentivos por desempenho
• Premiações de até R$ 8.000 por equipe, conforme o cumprimento das metas estabelecidas.

Atuação das equipes ribeirinhas

As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha atuam em áreas cujo acesso é feito exclusivamente por rio, principalmente na Amazônia Legal e no Pantanal Sul-Mato-Grossense. Em função da grande dispersão territorial, essas localidades necessitam de embarcações para garantir o atendimento da população.

Cada equipe deve ser composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro e um auxiliar ou técnico de enfermagem, podendo contar ainda com profissionais de saúde bucal e outros especialistas. Em áreas endêmicas, é possível incluir um microscopista para diagnóstico de doenças como a malária.

No Amazonas, há 131 equipes em operação pelo SUS. O estado também conta com 37 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs), embarcações equipadas para consultas médicas, exames laboratoriais e pequenos procedimentos cirúrgicos.