Mais Médicos: MPF investiga troca de profissionais brasileiros por estrangeiros na BA

O MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) instaurou dois procedimentos preparatórios para apurar representação feita pelo Sindimed/BA (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia). De acordo com o sindicato, médicos das cidades de Caldeirão Grande e Seabra foram demitidos e substituídos por integrantes estrangeiros do programa Mais Médicos, do governo federal. Os casos são apurados pelas unidades do MPF em Irecê e Campo Formoso.

Segundo o procurador da República Samir Nachef, responsável pela instauração dos procedimentos, o MPF busca informações para averiguar se as supostas substituições resultam do interesse dos municípios em diminuir custos na área da saúde, já que o programa é mantido com verbas federais, enquanto os médicos brasileiros eram pagos com recursos das prefeituras.

O procurador ressalta que o objetivo do Mais Médicos é ampliar a oferta de serviços de saúde à população, conforme a art. 1º da Lei 12.871/2013, e não substituir médicos já contratados e diminuir os custos dos municípios.

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Segundo as portarias que instauram os procedimentos, o Ministério da Saúde e as prefeituras de ambos os municípios foram oficiados a prestar informações acerca dos fatos narrados na representação do Sindimed/BA. Caso fiquem confirmadas as irregularidades, o MPF deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.