Médicos cubanos farão "trabalho escravo" no Brasil, diz Fenam

Rio de Janeiro, 22 ago (EFE).- Os quatro mil médicos cubanos contratados pelo Governo para trabalhar em áreas rurais e isoladas do país terão uma condição semelhante à escravidão, denunciou nesta quinta-feira um dos principais sindicatos médicos do Brasil. "Os contratos dos médicos cubanos têm características de trabalho escravo e só servem para financiar o Governo de Cuba", afirmou a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) em comunicado publicado hoje em seu site. Segundo a federação, apesar do Governo do Brasil pagar ao de Cuba um valor mensal de R$ 10 mil por cada médico, os profissionais receberão uma ínfima parte disso e terão a mobilidade no país limitada. O presidente da federação, Geraldo Ferreira, disse que essas condições irregulares de trabalho são as mesmas às quais os cubanos enviados a outros países da América Latina foram submetidos. "Segundo os testemunhos de autoridades médicas da Bolívia e da Venezuela, esses programas evidenciaram uma qualidade de médicos muito duvidosa e um sistema de atuação muito próximo ao de uma brigada militar, em lugar de profissionais da saúde", afirmou Ferreira. A maioria das entidades representativas dos médicos criticou o acordo anunciado na quarta-feira pelo Governo para que neste ano cheguem ao país quatro mil médicos cubanos para trabalhar em áreas pobres, no marco de um plano de melhoras de saúde aprovado após os maciços protestos de junho. O Ministério da Saúde informou que os profissionais cubanos serão distribuídos em 701 cidades das regiões norte e nordeste, nas quais os brasileiros não mostraram interesse em trabalhar. O próprio ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, admitiu que desconhece quanto dinheiro cada médico cubano receberá porque isso depende de uma decisão do Governo de Cuba. Segundo Ferreira, além de não contar com nenhuma garantia laboral no Brasil, os médicos cubanos terão que cumprir leis de seu país que restringem a mobilidade inclusive no Brasil. O dirigente sindical afirmou que a Federação analisa a possibilidade de denunciar o contrato de cooperação entre Brasil e Cuba perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A federação exige que os médicos cubanos que atuem no Brasil sejam submetidos aos exames de qualificação que são pedidos aos profissionais de outros países e provas nas quais demonstrem que dominam o português. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), colégio que regulamenta a atividade profissional dos médicos no Brasil, o acordo com Cuba tem objetivos eleitorais e apenas procura beneficiar politicamente o governista Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o CFM, a medida é "eleitoral, irresponsável e desrespeitosa" por permitir o exercício de pessoas que não foram submetidas a exames de qualificação nem de domínio do idioma, e viola "os direitos individuais, humanos, do trabalhador, assim como expõe a saúde da população a situações de risco". Em resposta aos protestos que sacudiram o Brasil em junho passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou um programa para incorporar médicos estrangeiros à saúde pública, sobretudo nas zonas mais remotas e pobres do país. Segundo dados oficiais, o Brasil tem atualmente 1,8 médicos por cada mil habitantes, uma taxa baixíssima em relação a outros países e que chega a 3,7 no Uruguai e a 3,2 na Argentina. EFE cm/ff