Ministério da Saúde cria comitê para negociar preços e incluir remédios de alto custo no SUS
Meta é obter mais de 50% de desconto e ampliar a oferta de medicamentos contra câncer e doenças autoimunes
Saúde|Da Agência Brasil
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O MS (Ministério da Saúde) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para compra de medicamentos a serem incorporados ao SUS (Sistema Único de Saúde).
A ideia é conseguir adquirir remédios em grande volume por um preço menor e aproveitar o espaço no orçamento para incorporar novos remédios no rol do SUS, como medicamentos de alto custo para tratar câncer ou doenças autoimunes.
O comitê é permanente, tem caráter técnico e a expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir de negociações por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos, investimentos em outras tecnologias”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.
O comitê de negociação de preços deverá ser acionado pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) — órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.
Como vai funcionar
Caso um medicamento seja único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório — o que impede a compra por licitação —, o comitê poderá atuar negociando valores mais baixos. Como o SUS é um grande comprador, adquirindo R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, existe margem para a negociação de preços.
O comitê também poderá atuar nos casos de medicamentos já incorporados, mas que apresentaram um aumento expressivo de preço. Nessas situações, a secretaria responsável pela demanda no ministério é quem aciona o grupo.
Esse modelo já existe em mais de 40 países — Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, já fazem esse tipo de negociação. A ideia circulava há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente se tornou uma política oficial da pasta.
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