Plenário aprova MP do Mais Médicos, mas destaques ainda serão votados nesta quarta-feira
Deputados ainda têm que analisar 13 itens do texto
Saúde|Da Agência Câmara
Depois de cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário aprovou no início da madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a MP (medida provisória), que cria o programa Mais Médicos com o objetivo de aumentar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) em cidades onde há carência desses profissionais. Participarão do programa médicos brasileiros e estrangeiros, que receberão bolsa por no máximo seis anos.
Os deputados ainda têm que analisar 13 destaques do texto, que serão votados em sessão extraordinária convocada para às 13h30 desta quarta-feira.
A obstrução foi liderada pelo DEM e pelo PSD, que tiveram apoio do Solidariedade, do PPS e de outros partidos. As duas legendas apresentaram uma série de requerimentos protelatórios e usaram a palavra para marcar a posição contrária à MP.
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Além de deputados médicos, a obstrução teve o apoio de ruralistas, que lançaram mão da manobra para cobrar a instalação da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A proposta submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo. Enquanto indígenas cobram o arquivamento do texto, ruralistas querem analisar a proposta.
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A estratégia do governo para lidar com a obstrução foi evitar ao máximo usar a palavra para evitar o prolongamento ainda maior da sessão e tentar manter os deputados em Plenário para garantir o quórum mínimo de 257 deputados.
Carreira de Estado
Os deputados contrários ao texto insistiram que apenas contratar médicos não vai resolver o problema da saúde pública do País. O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), chamou o programa Mais Médicos de um projeto “eleitoreiro”, que teria o objetivo de viabilizar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a eleição do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para o governo de São Paulo.
Para ele, só a carreira única de médicos do SUS (Sistema Único de Saúde) vai resolver a carência de médicos no interior do País.
— A carreira de Estado vai dar tranquilidade mínima para que o médico possa se instalar no interior sem ficar dependendo da vontade do prefeito e, muito menos, de pressão político-eleitoral.
Já o deputado Eleuses Paiva (PSD-GO) ressaltou a necessidade de ampliar o financiamento da saúde com a aprovação do projeto que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde. Paiva criticou a MP do Mais Médicos por retirar das sociedades de especialidade a possibilidade de emitir diplomas de especialista.
— São instituições com seis décadas de existência, que estão sendo desconstruídas.
Rogério Carvalho rebateu as críticas. Segundo o relator, o texto aprovado na comissão mantém as prerrogativas das sociedades de especialidade, mas vai ampliar até dezembro de 2018 o número de vagas para residência, para que todos os formandos em Medicina tenham acesso.
— Está mantido o que já existe nas sociedades de especialidades médicas. Elas podem emitir o título, mas fica claro que a residência é também modalidade de especialização e os dois sistemas se articulam.
Carvalho chegou a fazer um acordo para determinar que as vagas abertas no Mais Médicos para brasileiros seja preenchida, a partir do quarto ano do programa, por médicos que façam parte de uma carreira específica a ser criada pelo Executivo. A medida abre a possibilidade da carreira única dos médicos, reivindicação do Conselho Federal de Medicina. Esse acordo, no entanto, não foi suficiente para levantar a obstrução.
