UE e Reino Unido investigam se Facebook prejudicou concorrentes

A Comissão Europeia e o Reino Unido anunciaram, nesta sexta-feira (4), a abertura de investigações para determinar se o Facebook viola as normas de concorrência sobre o uso de dados coletados por publicidade para fortalecer indevidamente sua posição comercial.

A comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou em um comunicado em Bruxelas que "analisaremos detalhadamente se essa informação dá ao Facebook uma vantagem competitiva indevida", especialmente no segmento de anúncios publicitários realizados por terceiros.

"O Facebook é usado por quase 3 bilhões de pessoas todo mês, e quase sete milhões de empresas publicam anúncios no Facebook. Sendo assim, o Facebook recebe enormes quantidades de dados das atividades de usuários de suas redes sociais, e isso permite que se dirija especificamente a grupos de usuários", disse Vestager.

Segundo a responsável, no segmento dos anúncios comerciais realizados por terceiros - que no caso desta rede social é chamado de Facebook Marketplace -, "o Facebook também compete com empresas das quais recolhe informação. Na economia digital atual, a informação não deve ser usada de formas que distorçam a concorrência", acrescentou Vestager.

Vantagens indevidas

Em seu comunicado, a Comissão Europeia disse que analisará "se a posição do Facebook nas redes sociais e a publicidade online permitem que afete a concorrência em mercados vizinhos, onde o Facebook também está ativo graças à sua rede social, e particularmente nos anúncios online".

O executivo do bloco realizou uma "investigação preliminar" e como consequência "está preocupado se o Facebook pode distorcer a concorrência de serviços de anúncios classificados online".

No caso específico do Facebook Marketplace, a Comissão se propõe a investigar se a forma em que esse espaço está incorporado à rede social lhe permite obter vantagens indevidas ao ter acesso direto aos dados coletados dos usuários.

Essa relação entre o espaço Marketplace e os dados coletados pelo Facebook poderia ser contrária às normas europeias de concorrência.

Simultaneamente, a Autoridade para Concorrência e Mercados (CMA) britânica anunciou a abertura de uma investigação independente contra o Facebook, focada precisamente na mesma questão.

A investigação britânica se propõe a verificar "se o Facebook obteve uma vantagem injusta sobre os concorrentes ao fornecer serviços de anúncios classificados online e busca de casais amorosos, pela forma em que acumula e utiliza certas informações".

"Pretendemos investigar profundamente o uso que o Facebook faz da informação recebida para verificar se suas práticas empresariais lhe garantem uma vantagem injusta", disse Andrea Coscelli, da CMA.

Em uma mensagem clara à imprensa, um porta-voz do Facebook afirmou que a empresa "continuará cooperando plenamente com as investigações, para provar que elas não têm mérito".

"Desenvolvemos todo tipo de novos e melhores serviços para satisfazer as demandas das pessoas que usam o Facebook", afirmou o porta-voz.

Esses serviços "oferecem aos usuários mais opções" e operam "em um ambiente altamente competitivo", acrescentou.

O Facebook já está na mira das autoridades da União Europeia pelas suas práticas comerciais.

A gigante rede social também é um dos principais pontos de preocupação de um ambicioso projeto de lei que a Comissão Europeia lançou em dezembro passado para manter sob controle o poder das grandes plataformas digitais (Google, Amazon, Facebook e Apple).