O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (27) que vai discutir com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a possibilidade de prorrogar a validade da isenção do PIS e da Cofins dos combustíveis. O assunto foi debatido com a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, mas ainda não há definição sobre o tema.
"Devo fazer [conversar sobre o assunto com Lula] entre hoje e amanhã. Não há uma definição ainda, falei com a equipe do ministro [Paulo] Guedes e eu vou levar ao presidente agora os cenários que a equipe está colocando para ele endereçar o que ele considera a melhor solução", comentou. Em 2022, a isenção do PIS e da Cofins sobre os combustíveis teve impacto de R$ 17,6 bilhões nos cofres públicos.
Havia a especulação em torno da edição de uma medida provisória do atual governo para prorrogar a isenção dos impostos por mais 30 dias. No entanto, o tempo de prorrogação da medida também não é uma unanimidade entre o atual governo e o governo eleito.
A desoneração dos impostos sobre os combustíveis foi sancionada em março pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem validade até o dia 31 de dezembro. Se a MP não for editada, o preço da gasolina, do diesel, do etanol e do gás de cozinha poderia sofrer alta já no domingo (1º).
Durante a campanha, Bolsonaro havia sinalizado que tinha intenção de desonerar os impostos dos combustíveis até o fim de 2023.
Presidentes da Caixa e do Banco do Brasil
Haddad também falou que os nomes dos presidentes da Caixa e do Banco do Brasil e a composição do Conselho Monetário Nacional (CMN) devem ser anunciados nesta semana. O futuro ministro disse que participou de conversas sobre possíveis nomes, mas que Lula ainda não definiu quem deve assumir as instituições.