Caiado defende que lei para IA não seja ‘retrógrada’: ‘Tem que punir quem usa errado’

O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) defendeu nesta quarta-feira (29) que uma regulamentação das big techs “não bloqueie o desenvolvimento do país”.

Sobre uma legislação para IA (inteligência artificial), o ex-governador de Goiás disse que precisa avançar, respeitando direitos autorais, mas sem criminalizar a criatividade.

“Temos que criminalizar quem usa de forma errada”, frisou o candidato, após reunião com representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e da ANJ (Associação Nacional de Jornais).

De acordo com Caiado, o encontro tratou dos desafios impostos pelo avanço da inteligência artificial para a produção e a distribuição de conteúdo jornalístico, especialmente diante da proliferação de fake news e de conteúdos manipulados por deepfakes.

“O rádio e a televisão continuam sendo as fontes às quais as pessoas recorrem para verificar se uma notícia é verdadeira”, observou.

Na avaliação do candidato, o Brasil precisa aprovar uma legislação moderna para IA. O goiano defendeu que os direitos autorais sejam preservados, mas criticou propostas que, segundo ele, podem inibir o desenvolvimento da tecnologia.

“Precisamos respeitar os direitos autorais, mas não podemos criminalizar a criatividade. Temos que criminalizar quem usa a inteligência artificial de forma errada”, opinou.

Caiado afirmou também que defende um modelo baseado em código aberto, aliado à capacidade de fiscalização e punição para quem extrapolar os limites da lei. E criticou a demora do Congresso em aprovar um marco regulatório para o setor.

“Não podemos ter uma legislação retrógrada. Até hoje não deram conta de aprovar nada e estão afugentando data centers do Brasil”, declarou.

Ainda sobre o tema, o ex-governador afirmou que qualquer legislação deve garantir a remuneração e o respeito aos direitos autorais de todas as fontes utilizadas pelos sistemas de IA, sem comprometer a competitividade do país. “O Brasil precisa ter visão de futuro e de competitividade”, afirmou.

‘Vou usar’

Questionado sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes relacionada ao uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral, Caiado disse que seguirá integralmente as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

“Estamos a 65 dias do primeiro turno e vou cumprir a lei. Onde estiver previsto que pode ser usado, vou usar”, declarou.

Além da pauta sobre inteligência artificial, Caiado afirmou que a proteção às mulheres será uma das prioridades de seu programa de governo.

Entre as propostas citadas estão o endurecimento das penas para feminicídio, a ampliação de medidas protetivas e o confisco de bens de agressores para garantir apoio financeiro às vítimas.

Críticas a Flávio Bolsonaro

Caiado reiterou críticas ao adversário Flávio Bolsonaro (PL) e afirmou que a liderança política não é herdada, mas construída.

Segundo o governador, um candidato à Presidência precisa demonstrar “autoridade moral” para governar e não depender do apoio de terceiros.

“Quem governa não herda liderança. Tem que construir a própria liderança. Não adianta ficar pedindo apoio do pai, do Milei ou do governo dos Estados Unidos”, afirmou.

Ele também disse que o adversário ainda não teria esclarecido as denúncias envolvendo o seu nome.

🗳️Eleições 2026: leia todas as notícias sobre a disputa

🤳🏽Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp 📲