Lira pede consenso em textos de combustíveis e descarta PECs

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (16), que os textos em análise pelo Senado com o objetivo de reduzir os valores dos combustíveis no país deverão ter mais convergência entre as duas Casas para que as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) sejam “definitivamente afastadas”. Lira pontuou que os dois projetos em análise no Senado podem ser votados já na próxima terça-feira (22) e reencaminhados para análise da Câmara.

Lira se reuniu nesta quarta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator dos dois projetos em análise na Casa, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para alinhar os textos.

“Deve ser um texto consensuado entre as duas Casas, ou pelo menos mais aproximado de uma convergência mútua. Pode ter algumas alterações, mas, no corpo principal, com uma convergência mais clara entre as duas Casas. Com isso, as PECs ficam definitivamente afastadas”, afirmou Lira na chegada à Câmara nesta tarde.

Prates, que relata dois projetos voltados para a redução dos valores dos combustíveis, afirmou mais cedo que a votação dos textos foi adiada para semana que vem. O senador potiguar ressaltou que as discussões estão avançando para buscar um entendimento entre Câmara e Senado para que os projetos tramitem com mais rapidez.

"Continuaremos trabalhando num diálogo responsável para entregar ao povo brasileiro na próxima semana um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade”, apontou.

Pacheco ecoou o discurso de Lira ao chegar no Senado nesta quarta. Segundo ele, o entendimento da reunião desta quarta foi de que era necessário um "aprimoramento" dos dois textos para que todos os atores envolvidos nas discussões pudessem chegar a um ponto comum. "Aquilo que não for de convergência, nós vamos submeter à apreciação do plenário do Senado Federal para que vá a voto", completou o presidente do Senado.

O mineiro disse ainda que o governo deu uma sinalização ao Senado e ao relator dos textos indicando que um senador da base governista poderá apresentar uma emenda para isenção de tributos do gás de cozinha e do GNV (Gás Natural Veicular). A sinalização, segundo Pacheco, partiu do Ministério da Economia, durante a reunião com Lira e Prates nesta manhã. 

"Há uma sinalização nesse sentido. Inclusive um dos pontos hoje tratados hoje pelo Ministério da Economia é quanto a essa questão da tributação federal sobre combustível, que é uma avaliação que eles estão ainda fazendo, chegando a uma conta possível, e pode ser um dos institutos inseridos nos projetos apresentados e apreciados pelo Senado", afirmou ele. 

Os dois projetos estavam previstos na pauta da sessão plenária do Senado desta quarta, marcada para ter início às 16h. Ambos abordam tentativas para solucionar a escalada do preço dos combustíveis nas bombas.

Uma das propostas já foi aprovada pela Câmara, em outubro do ano passado, e altera a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado. O texto estabelece que o valor do imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.

A segunda proposta foi analisada apenas na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, e aprovado pelo colegiado no fim do ano passado. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, com a instituição de um mecanismo de "bandas" de amortecimento da volatilidade de preços desses derivados.