Lula vai participar da Cúpula da Amazônia, e países vão apresentar Declaração de Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar na próxima semana, nos dias 8 e 9, da Cúpula da Amazônia, em Belém, no Pará. O evento vai reunir os oito chefes de Estado cujo território abriga parte da maior floresta tropical do mundo: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

A cúpula, de iniciativa de Lula, tem o objetivo de fortalecer a cooperação entre os países amazônicos, além de definir um posicionamento comum pelo desenvolvimento de Estados que detêm reservas florestais. A região tem 6,3 milhões de km², abarcando a maior bacia hidrográfica do mundo, e abriga 10% de toda a biodiversidade do planeta. Desse patrimônio, cerca de 60% se encontra em território brasileiro.

O Brasil elaborou uma minuta de declaração, que foi submetida ao escrutínio de vários órgãos do governo. "A partir daí, passamos [o documento] para os outros sete países [amazônicos] e a minuta foi supermodificada, porque agora a minuta é dos oito [países]", completou a secretária de América Latina e Caribe, do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan. A manifestação dos Estados amazônicos vai receber o nome de Declaração de Belém.

A reportagem apurou que o documento deve abordar uma nova agenda comum de cooperação regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia, que concilie proteção do bioma e da bacia hidrográfica; inclusão social; fomento à ciência; tecnologia e inovação; estímulo à economia local; e valorização dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais e seus conhecimentos ancestrais.

O documento vai ser levado à conferência do clima das Nações Unidas, a COP28, nos Emirados Árabes, no fim deste ano. "Queremos preparar, pela primeira vez, um documento conjunto de todos os países que têm florestas para que a gente chegue unido à COP-28, nos Emirados Árabes, e possamos ter uma discussão séria com os países ricos, que desde 2009 prometeram liberação de US$ 100 bilhões para criar um fundo de ajuda à manutenção da floresta e da preservação da diversidade. Se tem sido dado, tem sido tão disperso porque ninguém tem notado. Vamos continuar cobrando", disse Lula.

Os países vão anunciar a criação de um Centro de Cooperação Policial Internacional, cuja base será em Manaus (AM). Os Estados também vão divulgar a abertura de um Sistema Integrado de Tráfego Aéreo para a região amazônica. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai organizar — em conjunto com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) — a Coalizão Verde para a Amazônia. A ideia é que o grupo promova soluções financeiras para fortalecer as atividades locais, além de impulsionar projetos.

De acordo com o Palácio do Planalto, a cúpula será a quarta reunião dos presidentes dos países signatários da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (Otca), e a ideia é ampliar o alcance das discussões. Foram convidados o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia, além da França, por causa da Guiana Francesa. Representantes de bancos, como o dos Brics e o BID, também estarão presentes.

Premiação e santuário

Desmatamento

Segundo dados do governo federal, o desmatamento na Amazônia caiu 42,5% de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. Por outro lado, o Executivo registrou aumento de 21,7% de desmatamento no cerrado em relação aos sete primeiros meses do ano anterior.

Dez municípios concentraram 34% do total de áreas sob alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a julho deste ano: o líder foi Apuí (AM), com 179,3 km², seguido de Feliz Natal (MT), com 175,9 km², e de Altamira (PA), com 139,6 km². Quatro das dez cidades estão no Amazonas, três no Pará, duas em Mato Grosso e uma em Rondônia. 

Entre as medidas aplicadas desde janeiro na Amazônia, o Ibama aumentou em 173% os autos de infração por crimes contra a flora em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Os embargos (proibições do uso de áreas desmatadas ilegalmente) cresceram 123%, e as apreensões, 107%. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais aumentaram 254%.

No cerrado, dez municípios concentraram 31% do total de áreas sob alertas de desmatamento de janeiro a julho. Seis ficam na Bahia e quatro em outros estados da região conhecida como Matopiba, que, além do cerrado baiano, engloba Maranhão, Piauí e Tocantins. São Desidério (BA) registrou 303,6 km² de área sob alertas de desmatamento, seguido de Jaborandi (BA) e Balsas (MA).

O Ibama aumentou em 40% as apreensões, em 26% os embargos e em 21% os autos de infração no cerrado em relação à média do mesmo período nos últimos quatro anos. Já os termos de destruição de equipamentos usados em crimes ambientais tiveram alta de 245%.

Premiação e santuário

Lula afirmou, na última quinta-feira (3), que quer premiar prefeitos e cidades de todo o país que se saírem melhor no combate ao desmatamento e às queimadas. O petista não deu detalhes da eventual premiação, mas saiu em defesa de uma ação conjunta entre todos os entes federativos.

"Nós vamos querer ter uma ação conjunta. Não adianta eu querer ficar brigando do desmatamento aqui de Brasília se eu não convencer os prefeitos das cidades onde acontecem as queimadas, os desmatamentos, a serem parceiros do governo. Em vez de a gente proibir, precisamos estabelecer com eles uma forma de premiar as cidades e os prefeitos que melhor contiverem o desmatamento e evitar que haja queimada", disse.

O presidente afirmou, na última sexta-feira (4), que não quer transformar a Amazônia "em um santuário". "A gente vai cuidar da Amazônia, mas cuidar da Amazônia não é do jeito que algumas pessoas falam. Cuidar da Amazônia é começar dizendo que a gente não quer transformar a Amazônia num santuário. A gente quer cuidar de cada igarapé, de cada animal, de cada passarinho, de cada flor, da nossa água, mas sobretudo eu quero cuidar do povo amazonense que mora aqui", afirmou Lula.