O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (12) um novo modelo de auditoria para o programa Farmácia Popular do Brasil. O objetivo do governo é aumentar o rigor da fiscalização e evitar fraudes e outras irregularidades na disponibilização de medicamentos básicos e essenciais a baixo custo.
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o novo modelo fará uso de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial, para erradicar casos de corrupção envolvendo o programa. Na solenidade de assinatura da portaria que oficializa a nova auditoria do programa, o chefe da pasta afirmou que o governo tem aprimorado os mecanismos para combater as irregularidades dentro do serviço público no país. “Temos que utilizar o poder do Estado para identificar aqueles que se colocam na frente da concretude das políticas públicas.”
A nova auditoria também pretende reduzir o tempo de bloqueio de estabelecimentos que estejam impedidos de vender os medicamentos por envolvimento em fraudes. Apurando a situação e permitindo a regularização do estabelecimento que descumpre as normas do programa, a população terá mais opções para aquisição dos produtos, segundo o governo.
“Esperamos que com esse novo modelo, principalmente as auditorias que caiam no fator de risco muito baixo, baixo ou médio, [os processos] sejam executados num prazo muito curto, e com isso o tempo entre o bloqueio da farmácia e auditoria vai ser reduzido a um prazo muito drástico”, afirma diretor do Denasus (Departamento de Auditoria do SUS), Cláudio Azevedo.
A criação da nova metodologia é parte da estratégia do ministério para aumentar a oferta dos medicamentos a baixo custo para a população. Com a iniciativa, o governo pretende cumprir a meta prevista no Plano Nacional de Saúde, para a ampliação da cobertura do programa até 2023.
Segundo a diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica, do Ministério da Saúde, Ediane de Assis Bastos, o Brasil tem ao menos uma unidade que atende pelo programa em 75% dos municípios com menos de 40 mil habitantes. A meta é levar o Farmácia Popular para 90% dessas localidades. O país tem 4.701 municípios com população inferior a 40 mil pessoas. Ao todo, são 5.568 municípios no Brasil.
“Após resolver essa questão com o procedimento de auditoria informatizado a gente então pode voltar a fazer o credenciamento de novos estabelecimentos”, diz a secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Sandra de Castro.
O programa
A Farmácia Popular foi criada em 13 de abril de 2004, com a sanção da lei 10.858 pelo governo Lula. O programa garante o acesso aos produtos previstos no “componente básico de assistência farmacêutica”, com “medicamentos da atenção primária à saúde”, a partir de recursos da União.
A iniciativa oferece descontos em remédios contra males como dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma e incontinência urinária. O prorgrama oferece também anticoncepcionais com preços mais baixos. Há ainda a oferta de 13 medicamentos gratuitos contra hiptertensão, diabetes e asma.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tinha 30.922 farmácias cadastradas, em 4.398 municípios, no ano passado. Foram 20 milhões de pacientes atendidos no período, tendo sido empenhados R$ 2,5 bilhões da União para o programa.