CNJ vai acompanhar fase judicial sobre incêndio em Santa Maria
Tragédia será incluída no Justiça Plena, que monitora andamento de processos de repercussão
Cidades|Da Agência Brasil, com R7
Os desdobramentos judiciais do incêndio que matou 234 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, serão acompanhados de perto pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os conselheiros aprovaram, por 13 votos, nesta terça-feira (29), a inclusão dos processos sobre a tragédia no Programa Justiça Plena. A proposta foi apresentada pelo conselheiro Gilberto Valente, e recebeu dois votos contrários.
Criado em novembro de 2010, o Justiça Plena monitora o andamento de processos de grande relevância social para evitar demoras sem justificativas e incentivar uma rápida resposta à sociedade. Atualmente, o programa tem 128 processos cadastrados e 25 foram finalizados.
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As apurações da tragédia na boate Kiss ainda estão na fase de investigação policial. Com a conclusão do inquérito, o Ministério Público oferecerá denúncia contra os culpados, que poderá ser transformada em ação penal caso o pedido seja aceito pela Justiça.
Incêndio
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, a 290 km de Porto Alegre, aconteceu na madrugada de domingo (27) e deixou mais de 230 mortos e mais de cem feridos. O fogo teria começado quando a banda Gurizada Fandangueira se apresentava. Segundo testemunhas, durante o show foi utilizado um sinalizador — uma espécie de fogo de artifício chamado "sputnik" — que, ao ser lançado, atingiu a espuma do isolamento acústico, no teto da boate. As chamas se alastraram em poucos minutos.
A casa noturna estava superlotada na noite da tragédia, segundo o Corpo de Bombeiros. Cerca de mil pessoas ocupariam o local. O incêndio provocou pânico e muitos não conseguiram acessar a única saída da boate. Os proprietários do estabelecimento não tinham autorização dos bombeiros para organizar um show pirotécnico na casa noturna. O alvará da casa estava vencido desde agosto de 2012.
Ao entrar na boate Kiss, para socorrer as vítimas do incêndio, os integrantes da corporação se depararam com uma barreira de corpos.
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O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo, descreveu a situação.
— Os soldados tiveram que abrir caminho no meio dos corpos para tentar chegar às pessoas que ainda estavam agonizando.
Esta é considerada a segunda maior tragédia do País depois do incêndio do Grande Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Em 17 de dezembro de 1961, o circo pegou fogo durante uma apresentação e deixou 503 mortos.
Prisões
Um dos donos da boate Kiss e dois músicos da banda foram detidos. Os pedidos de prisão, de caráter temporário de cinco dias, foram decretados pelo juiz Regis Adil Bertolin.
Na tarde de segunda-feira (28), outro sócio da casa noturna se entregou à polícia. Ele se apresentou no 1º DP (Distrito Policial) de Santa Maria e não falou com a imprensa.