Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), em reunião realizada na tarde desta terça-feira (25), revogaram o habeas corpus concedido ao goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e cinco meses de prisão pela morte da ex-amante Eliza Samudio. Com a decisão, que teve a maioria dos votos dos magistrados, o atleta volta à prisão.
Após seis anos e meio de detenção, Fernandes foi solto no dia 24 de fevereiro graças a um habeas corpus concedido pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. O ministro considerou excessiva a demora da análise de um recurso apresentado pelos advogados do jogador. O pedido foi enviado à Justiça em 2013 e, até hoje, não foi apreciado. Assim, para o entendimento de Mello, Fernades teria o direito de aguardar o julgamento em liberdade.
Relembre os acontecimentos do caso Eliza Samudio
Na última quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um parecer favorável à revogação da liminar. Segundo o procurador, a defesa do jogador contribui para a demora do julgamento, já que os advogados fazem diversas intervenções nos autos do processo e atrasam os trâmites legais. Para a Procuradoria, Fernandes não cumpre prisão preventiva, como citado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu o habeas corpus à Fernandes. Segundo o parecer de Janot, Fernandes estava, a pedido da própria defesa, cumprindo a pena provisoriamente.
Mello estava como substituto eventual no caso até a substituição do relator originário, o ex-ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Na última semana, ministro Alexandre de Moraes assumiu a relatoria do processo em definitivo.
Soltura de Bruno
Graças ao habeas corpus concedido por Mello, Fernandes deixou a Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) de Santa Luzia, na Grande BH, no dia 24 de fevereiro. Ele foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, em 2013, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado, no caso Eliza Samudio.Após deixar a cadeia, o jogador foi contratado pelo Boa Esporte, de Varginha, no sul de Minas Gerais.
* Com supervisão de Flávia Martins y Miguel