Deputado pede divulgação de informações sobre pesquisas do Instituto Royal
Audiência pública na Câmara dos Deputados reuniu ativistas e autoridades
São Paulo|Do R7
Ativistas contra o uso de animais em testes científicos pediram nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que se aprofundem as investigações sobre as acusações de maus-tratos em animais usados em pesquisas científicas no Instituto Royal, em São Roque (SP). Em meados de outubro, manifestantes invadiram a sede do instituto e retiraram 178 cachorros da raça beagle do local.
O relator da comissão externa criada pela Câmara para investigar o caso do Instituto Royal, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), cobrou a divulgação das pesquisas feitas, dos indivíduos pesquisados e os resultados alcaçados até o momento. Segundo o deputado, a divulgação não tem ocorrido, mesmo constando do estatuto do instituto.
A presidente da Uipa (União Internacional Protetora dos Animais), Vanice Orlandi, criticou a lei que regulamenta as pesquisas científicas com animais.
— A Lei Arouca fala em comissão de ética, mas não existe comissão que impeça que o animal seja submetido a dor e angústia. Eles recebem anestésicos, cuja ação tem duração limitada.
Vanice destacou que a “sociedade é vítima de um logro” ao acreditar que a experimentação animal é vista como única alternativa viável à pesquisa.
— Nós somos levados a crer que as experimentações com animais são imprescindíveis, e não são. A consciência que nós temos que nos faz sentir dor é a mesma dos animais, e a comissão de ética não vai impedir que haja sofrimento.
Luisa Mell vai até brasília para defender animais do Instituro Royal
Prefeito suspende alvará do Instituto Royal por 60 dias
Beagles do Instituto Royal eram condicionados a receber experimentos, diz relátório
O representante da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Pedro Cássio Binsfield, disse que a legislação sobre o uso de animais para fins científicos e didáticos está sob análise da agência reguladora. A autarquia avalia se há lacunas referentes à fiscalização das pesquisas para produção de medicamentos e cosméticos que podem ter impacto no uso de cobaias. A legislação não especifica o órgão responsável pela fiscalização dos laboratórios de pesquisa em animais.
— A Anvisa quer rever, avaliar suas normas que impliquem na obrigação de uso de animais em pesquisas.
O estudo sobre a legislação atual será discutido em reunião com a comissão científica da Anvisa em novembro.
O advogado do Instituto Royal, Alexandre Domingos Serafim, negou que os animais estivessem sofrendo maus-tratos e garantiu que o instituto não fazia testes com animais para cosméticos ou produtos de higiene. Segundo o advogado, os testes para esses produtos são feitos in vitro, ou seja, fora de sistemas vivos e em ambiente controlado, na sede do instituto em Porto Alegre. Serafim destacou ainda que os testes feitos com animais eram feitos com objetivo de testar a segurança dos medicamentos e que não havia “inoculação de doenças” (contaminação) no animal.
De acordo com o advogado, a prefeitura de São Roque suspendeu a licença para funcionamento do instituto porque as instalações foram danificadas. O laboratório está impedido de funcionar por, pelo menos, 60 dias.