"Queremos saber por que o motorista dormiu", diz delegado após acidente com ônibus na Régis

Quais circunstâncias levaram o motorista Oseas dos Santos Gomes, de 56 anos, a dormir na madrugada de domingo (22), quando o ônibus que ele conduzia na rodovia Régis Bittencourt, em São Lourenço da Serra (SP), caiu em uma ribanceira, matando 15 pessoas? Essa é a principal pergunta que o delegado Flavio Luiz Teixeira, que assumiu na segunda-feira (23) as investigações sobre o acidente com o veículo da Viação Nossa Senhora da Penha, quer esclarecer.

Em entrevista ao R7 na tarde desta sexta-feira (27), Teixeira revelou que os representantes da empresa de ônibus não compareceram na delegacia na última quinta-feira (26), conforme fora combinado. Sem justificar, nenhum advogado da Penha se fez presente, o que fará o delegado intimar a empresa formalmente até no máximo dia 3 de janeiro. Ele quer ter acesso a documentos que podem esclarecer muitos pontos ainda desconhecidos da investigação.

O mais importante diz respeito à escala do motorista nos últimos 15 dias. O delegado disse ter elementos de que Gomes teria se queixado a passageiros, na última parada em Registro (SP), que "estava cansado" e que "vinha trabalhando muito". A polícia sabe que o condutor não poderia percorrer mais de oito horas do percurso entre Curitiba e o Rio de Janeiro, local de chegada do ônibus, mas não sabe como andava a rotina de trabalho do profissional.

— O motorista, pelo que a gente já investigou e que já ficou mais ou menos provado é que ele dormiu. É o que eu disse antes. Só alteraria a tipificação dele no caso do [laudo] toxicológico, mas eu acho isso difícil. O que vamos nos concentrar agora é a questão da empresa, se ele estava sendo exposto a uma carga horária que colocava em risco aqueles que ele conduzia.

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Teixeira reafirmou que o motorista deverá responder por homicídio culposo [quando não há intenção de matar] e lesão corporal, salvo algum fato novo apontado não só pelo laudo toxicológico [no local, o bafômetro não apontou embriaguez], mas também pelo laudo do tacógrafo, que irá apontar a velocidade que o ônibus tinha no momento do acidente. Além de ver o que chamou de "descaso" da empresa até aqui, o delegado crê que o condutor também pode ser uma vítima.

— No final, claro que ele [Gomes] vai responder por tudo, mas ele acaba até sendo uma vítima também nessa circunstância, porque ele está meio que sozinho e a responsabilidade não é só dele. Uma empresa grande, que tem uma tragédia dessas, o que era de se esperar é que um advogado já tivesse vindo aqui já no primeiro dia, para ver as providências e querendo que se apurasse, já com a documentação, para esclarecermos o que aconteceu e os motivos do acidente. E nada disso aconteceu até agora, não veio ninguém até agora. Há um certo descaso da empresa.

Ele completa:

— Acho que eles [Viação Penha] estão querendo jogar um pouco dessa responsabilidade em cima do motorista, que deve ter dormido, mas eles têm que ver porque ele dormiu, não é? Dessa responsabilidade é difícil eles se excluírem.

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— Depois que chegar a perícia do tacógrafo, dando a velocidade exata do ônibus, vai ser requisitada uma perícia complementar para o IC [Instituto de Criminalística] ali na área, para saber se tivesse uma defensa metálica ou de concreto ali, se o ônibus cairia ou não na ribanceira. Pra esse tipo de perícia são necessários outros elementos, porque o cálculo é complexo. Você precisa da velocidade do ônibus, a tonelagem dele, o ângulo de inclinação da pista, então isso vai demorar um pouco ainda.

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Até o fim de janeiro, os laudos devem estar prontos, mas Teixeira afirmou que solicitou urgência ao IC e ao IML (Instituto Médico Legal). Ele espera ter em mãos, até a segunda semana de janeiro, ao menos laudos preliminares para, possivelmente, chamar o motorista para um novo depoimento. O inquérito, apesar disso, deve levar meses para ficar pronto, como ele disse nesta semana ao R7. O motivo é a necessidade de ouvir passageiros por meio de cartas precatórias.

— Para eu poder intimar o motorista de novo, eu preciso ter novos elementos, para conseguir até contrastar o que ele falar ou o que ele já disse. Já temos, aparentemente, uma vítima teria dito informalmente que teria ouvido o motorista dizer que estava cansado, que estaria trabalhando direto fazia tempo. Mas preciso achar essa vítima, por enquanto é algo de "ouvi dizer". Preciso encontrar essa vítima para colocar isso no papel e depois disso chamar o motorista de novo para ver se ele atesta isso.

A reportagem do R7 tentou contato com representantes da Viação Nossa Senhora da Penha, mas não obteve êxito. O advogado Marcelo Munhoz, que esteve no local no dia do acidente, falando pela empresa de ônibus, também não foi localizado.

Motorista teve "conduta exemplar", mas deu sinais de cansaço

O delegado Flavio Luiz Teixeira comentou que o motorista Oseas dos Santos Gomes teve uma conduta correta ao longo de toda a viagem, baseado nos depoimentos colhidos junto a passageiros até o momento. Antes da saída da Rodoferroviária de Curitiba, ele deu as orientações sobre o uso do cinto de segurança a todos. Não há também informações que apontem que ele tenha ultrapassado a velocidade permitida ao longo da viagem.

Todavia, a investigação também consolidou a tese de que ele dormiu ao volante. De acordo com uma família de sobreviventes que estavam no segundo andar do ônibus, momentos antes do veículo cair na ribanceira, surgiram indicações de que alguma coisa não ia bem com o motorista.

— Ouvimos algumas vítimas do fato e elas disseram que, em determinado ponto já próximo ao acidente, o motorista já começou... o ônibus parecia que já estava saindo para o acostamento, tendo aquela correção de rumo no veículo. Então ele, naquela altura, já estava com sono, dando aquela "pescadinha". É a confirmação daquilo que eu já tinha dito, de que, provavelmente, foi a questão do sono. Por isso é importante agora saber a questão da escala dele [motorista], do quanto ele estava trabalhando. Isso ganhou importância agora.

Além dos 15 mortos no acidente, 30 pessoas ficaram feridas. Destas, quatro ainda continuavam internadas até o fim da tarde desta sexta-feira, duas no Hospital Geral de Itapecerica da Serra e outras duas no Hospital Geral de Pirajussara.

O acidente

Um ônibus da empresa Nossa Senhora da Penha saiu às 20h15 de sábado (21) de Curitiba (PR) e seguia para o Rio de Janeiro (RJ), onde deveria chegar por volta das 9h30 de domingo (22). O veículo de dois andares levava 54 pessoas — 53 passageiros mais o motorista —, quando capotou em uma ribanceira em São Lourenço da Serra, na Grande São Paulo, por volta das 2h de domingo. 

Treze passageiros morreram na hora. Ao todo 32 pessoas foram levadas a hospitais da região. Dessas, uma morreu a caminho do hospital e outra algumas horas depois, na UTI. De acordo com a funerária que fez o translado dos corpos, seis vítimas foram levadas para Curitiba, outras seis para o Rio de Janeiro, uma para o Acre, uma para Santa Catarina e o corpo de um jovem de 19 anos foi cremado na capital paulista.

Relembre o caso: