Senado aprova Mais Médicos e confirma contratação de profissionais estrangeiros

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que institui o programa Mais Médicos, autoriza a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no interior dos municípios e nas periferias das grandes cidades. O médico recebe uma bolsa de dez mil reais por mês, que pode ser paga, por no máximo, seis anos, mais ajuda de custo para despesas de instalação e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.

O texto aprovado no Senado manteve todas as mudanças feitas pelos deputados, com algumas alterações redacionais, e segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Com as alterações, o registro provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e não pelos Conselhos de Medicina.

A demora na liberação dos registros era um dos principais entraves para que os profissionais estrangeiros começassem a trabalhar. Atualmente, 237 estrangeiros aguardam a emissão do registro provisório, segundo o Ministério da Saúde.

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Outras mudanças no texto determinam que depois de três anos no país, os profissionais serão obrigados a revalidar os diplomas se quiserem continuar trabalhando. Os estrangeiros ficam proibidos de exercer medicina fora das atividades do programa. E estarão sujeitos à fiscalização dos Conselhos. Outra alteração foi a permissão para que os médicos aposentados participem do programa.

O projeto aprovado também estabelece que a partir de 2015 o curso de medicina no País será dividido em dois ciclos e terá duração de oito anos. No primeiro ciclo, o estudante terá seis anos de aulas, assim como é no currículo atual, e ao concluir vai receber um registro profissional provisório para trabalhar nos serviços de urgência e emergência de hospitais públicos.

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Ao final de dois anos prestando serviços para o SUS (Serviço Único de Saúde), o profissional conclui o segundo ciclo e recebe o diploma e o registro profissional definitivo. De acordo com o texto, a prestação de serviços será compensada com uma bolsa paga pelo governo. No entanto, o texto prevê regras gerais para as modificações do curso de medicina. A regulamentação das normas deverá ser feita pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).

O relator-revisor da MP, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ressaltou que o problema da falta de médicos no país é antigo e que a aprovação da MP acontece com atraso.

— Tenho 44 anos de formado. E quando eu me formei esse problema da falta de médicos nas regiões do interior, ou mesmo na periferia das capitais, já existia. Então nós estamos aprovando aqui uma medida emergencial até com muito atraso, mas que na verdade pode se tornar uma política de Estado para realmente garantir a presença do médico onde é necessário, afirmou.

Mais de mil médicos já estão atuando

De acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o programa já conta com 1.020 médicos selecionados na primeira etapa. Desses, 577 são médicos formados no Brasil e outros 443 têm diploma estrangeiro e atuam no país por meio de registro provisório.

Os profissionais estão trabalhando principalmente nas regiões Norte e Nordeste (61%). O Ministério da Saúde estima que quando os 2.597 médicos selecionados na segunda etapa do Programa começarem a atuar, provavelmente ainda este mês, o total de brasileiros beneficiados com o Programa chegará a 13,3 milhões.

Desde a edição do projeto de lei, em julho de deste ano, quase 700 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer 4.000 médicos cubanos ao País até o fim do ano, por meio de um acordo intermediado pela Opas (Organização Pan-Americana da Saúde).