Adultização ganha destaque no Congresso com negociações por CPI e pauta na Câmara
Deputados votam projeto e Senado pode discutir etapas para instalar Comissão; líderes se reúnem nesta terça para tratar do assunto
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Os abusos contra crianças e adolescentes nas redes sociais voltam ao centro dos debates no Congresso Nacional nos próximos dias.
As ações têm o objetivo de acelerar votações sobre o tema — que se popularizou com o termo “adultização” — e devem ser negociadas em reunião com líderes partidários da Câmara nesta terça-feira (19).
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A ideia é chegar a um consenso para votar a urgência e o projeto que garanta mais segurança a menores de idade em redes sociais. A votação está prevista para esta quarta-feira (20).
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, ressaltou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na última semana, ao indicar a votação ao texto.
A proposta a ser analisada é o projeto 2628/2022, que já foi aprovado pelo Senado e propõe regras mais rígidas contra o aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais. (Leia abaixo).
Antes da votação, parlamentares também querem discutir riscos que alcançam menores de idade.
CPI da Pedofilia
No Senado, congressistas pretendem negociar o início de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar abusos cometidos contra crianças e adolescentes na internet. O requerimento é de autoria dos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF).
A proposta tem apoio expressivo de senadores e foi protocolada na última semana com 70 assinaturas. As etapas para uma eventual instalação dependem de acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Projeto para segurança nas redes
Entre os destaques do projeto, está a responsabilização das plataformas digitais no sentido de prevenir práticas como bullying, exploração sexual e padrões de uso que possam ter impacto negativo a menores de idade.
O projeto também determina que as plataformas garantam a privacidade de dados e incluam filtros para que crianças e adolescentes não fiquem expostos a conteúdos sensíveis.
A proposta ainda prevê que perfis sejam vinculados ao de pais ou responsáveis, para controle de interações e do tempo de uso das plataformas por parte de menores de idade.
Perguntas e respostas:
Qual é o tema central das discussões no Congresso Nacional atualmente?
O tema central é o risco e os abusos contra crianças e adolescentes nas redes sociais, que está sendo debatido em relação à “adultização”.
Quais ações estão sendo tomadas para abordar esse tema?
Estão sendo realizadas negociações entre líderes partidários da Câmara para avançar com votações que garantam mais segurança para menores de idade nas redes sociais, com uma votação prevista para quarta-feira (20).
O que disse o presidente da Câmara sobre a urgência desse tema?
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a pauta não pode esperar, ressaltando que uma infância perdida não se recupera e que uma criança ferida carrega essa marca para sempre.
Qual é o projeto que está sendo analisado e quais são suas principais propostas?
O projeto em análise é o 2628/2022, que já foi aprovado pelo Senado e propõe regras mais rígidas contra o aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais, além de responsabilizar plataformas por prevenir práticas como bullying e exploração sexual.
Quais medidas o projeto prevê para proteger menores nas redes sociais?
O projeto prevê que as plataformas garantam a privacidade de dados, incluam filtros para proteger crianças e adolescentes de conteúdos sensíveis e vinculem perfis ao de pais ou responsáveis para controle de interações e tempo de uso.
O que está sendo discutido no Senado em relação a abusos na internet?
No Senado, está sendo discutido o início de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar abusos cometidos contra crianças e adolescentes na internet, com um requerimento que já conta com 70 assinaturas.
Qual é o próximo passo para a instalação da CPI?
A instalação da CPI depende de um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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