Advogado de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin pode ser indicado ao STF nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou nos últimos dias com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sinalizou que vai indicar Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. A indicação do nome do advogado pode ocorrer até o fim desta semana. Advogado do chefe do Executivo nos processos da Lava Jato, Zanin foi responsável por conseguir a absolvição de Lula nos escândalos investigados pela operação.

Desde que Lewandowski deixou a Suprema Corte, o nome de Zanin era tido como o favorito para substituí-lo. Apesar da relação pessoal com o advogado, o que poderia causar suspeitas sobre as intenções do presidente com a escolha por Zanin, Lula sempre deixou claro que gostaria de escolher uma pessoa próxima a ele.

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Na última sexta-feira (26), Lula fez um churrasco no Palácio da Alvorada para reunir membros do governo e lideranças no Congresso Nacional, mas também convidou integrantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na conversa com os ministros, Lula informou que a indicação de Zanin é apenas questão de tempo.

Mesmo ciente do passado do advogado a favor de Lula, a avaliação de ministros do Supremo é de que isso não deve ser um grande empecilho para que Zanin faça parte do STF, visto que não é raro que as pessoas indicadas para ocupar uma cadeira da Corte tenham algum tipo de relação com o presidente que as escolhe.

Moraes, por exemplo, foi ministro da Justiça de Michel Temer (MDB) antes de ser nomeado por ele. Além disso, Dias Toffoli (indicado por Lula em 2009), Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) e André Mendonça (indicado por Jair Bolsonaro em 2021) ocuparam o cargo de advogado-geral da União antes de irem para o STF.

Desafio no Senado

No entanto, por mais que o Supremo demonstre ser receptivo com uma eventual indicação de Zanin, o mesmo não deve ocorrer no Senado, que é responsável por sabatinar os nomes escolhidos para o STF e votar se aceita ou não a escolha do presidente da República para a Corte.

Não é comum que os senadores rejeitem a nomeação — isso aconteceu apenas cinco vezes desde a fundação do Supremo, em 1890 —, mas Zanin terá de convencer os parlamentares de que a atuação dele na Corte não vai seguir os interesses de Lula, fazendo as tradicionais visitas aos gabinetes dos parlamentares em busca de votos.

Caso a nomeação seja confirmada, ele terá um teste de fogo já na sabatina, que é feita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre os parlamentares do colegiado está Sergio Moro (União Brasil-PR), que condenou Lula à prisão na Lava Jato. Além disso, alguns dos principais nomes da oposição integram a comissão, a exemplo de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Ciro Nogueira (PP-PI).

A decisão de aprovar ou não o nome escolhido pelo presidente da República cabe ao plenário do Senado. São necessários pelo menos 41 votos a favor para que a indicação seja aceita.