AGU deve entrar com novo agravo para suspender depoimento de Bolsonaro

Junto a ministros, o presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia os novos passos em relação ao depoimento dele, marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para esta sexta-feira (28). A AGU (Advocacia-Geral da União) deve entrar com novo agravo no processo.

Um primeiro recurso, que contestava a decisão, foi negado pelo próprio ministro. Moraes afirmou que a AGU perdeu o prazo para questionamento. Ele destacou que o agravo foi interposto apenas 11 minutos antes das 14 horas, horário em que deveria ocorrer a oitiva.

A expectativa é que o novo recurso seja submetido ao plenário da Corte, embora tenha de passar pelo relator do caso — que é Alexandre Moraes. Bolsonaro também avalia prestar depoimento na segunda-feira (31) a fim de evitar uma escalada de tensão entre os poderes.

O ministro pode, também, tomar nova decisão assim que for notificado pela Polícia Federal de que o presidente não compareceu ao depoimento. Um dos temores é o de que Moraes entenda que houve descumprimento de ordem judicial ou, até mesmo, crime de responsabilidade.

A hipótese de condução coercitiva é avaliada nos corredores do Supremo. Embora a Corte tenha vetado a prática para réus e investigados, existe uma corrente do tribunal que avalia que pode haver exceção quando o comparecimento do convocado é imprescindível para o avanço da investigação.