AGU pede ao STF para decretar perda de cargo de Marco Buzzi, após acusações de assédio
Ministro foi afastado do STJ em fevereiro; plenário da Corte votou pela condenação administrativa de Buzzi em agosto
Brasília|Do R7, em Brasília
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A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para decretar a perda do cargo do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual.
Em ação civil protocolada nesta segunda-feira (21), a AGU pede a suspensão imediata do pagamento dos vencimentos proporcionais ao ministro até o julgamento definitivo da ação, ou a retenção desses valores em conta judicial vinculada.
Outro requerimento é pela tramitação da ação em segredo de justiça para proteção de dados relativos à intimidade das vítimas.
Marco Buzzi está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro deste ano. No dia 6 de agosto, o Tribunal Pleno do STJ reconheceu a existência de infrações disciplinares e julgou válido o processo administrativo disciplinar aplicado ao ministro, que previa o afastamento com remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Nesse sentido, Buzzi continuou recebendo salário.
Denúncia
Em janeiro deste ano, uma jovem de 18 anos prestou depoimento à 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, em São Paulo, acusando o ministro do STJ de importunação sexual durante uma viagem a Santa Catarina. A vítima e a família — amigos de Buzzi — passavam férias em uma casa litorânea do magistrado.
No relato, a jovem afirmou que o ministro a convidou para entrar no mar e sugeriu caminharem até um ponto mais afastado da faixa de areia, longe de onde estavam os pais dela. Buzzi também teria feito elogios à aparência da jovem e, em uma área fora do campo de visão das pessoas na praia, a conduzido para uma parte mais funda e a agarrado.
A segunda acusação contra Marco Buzzi partiu de uma servidora terceirizada de seu gabinete. Ela relatou ter sofrido assédio entre 2023 e 2025, com episódios que teriam envolvido toques físicos indesejados.
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