O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram nesta segunda-feira (5) a medida provisória que visa conceder incentivos para a compra de veículos, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Alckmin, a medida tem três critérios: social, ambiental e industrial. O desconto mínimo é de 1,6%, e o máximo, de 11,06%. Em valores, o menor desconto é de R$ 2.000, e o maior, de R$ 8.000. A expectativa é que o programa, com custo de R$ 1,5 bilhão, tenha duração de ao menos quatro meses.
"Procuramos estimular a renovação da frota. Com o objetivo de tirar o caminhão ou ônibus velho, que tem mais de 20 anos de uso, poluindo, com problema de mecânica. Esse estímulo foi inteligente, porque exige que seja retirado caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso", disse Alckmin.
O desconto para carros de passeio vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil,, e entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Durante coletiva, Haddad disse ainda que vai reonerar o diesel em R$ 0,11 daqui a 90 dias. Parte dos recursos, informou o ministro, serão usados para o programa.
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Mais cedo, Haddad havia informado que o programa foi repaginado e que o foco seria na renovação da frota de ônibus e de caminhões. No primeiro anúncio, no entanto, o projeto tinha o objetivo de estimular brasileiros a comprar carros populares. O titular garantiu, por sua vez, que a redução de impostos para a compra de veículos vai continuar a existir.
Em 25 de maio, Alckmin afirmou que o programa do governo federal para reduzir o preço dos carros populares será aplicado a automóveis com valores de até R$ 120 mil. Segundo ele, o Executivo vai cortar impostos que incidem sobre a fabricação dos veículos, e a redução no valor de venda deve variar de 1,5% a 10,96%, a depender do modelo do carro.
De acordo com o vice-presidente, o governo cortaria impostos como IPI e PIS/Cofins a fim de viabilizar essa redução. Atualmente, o modelo mais barato à venda no país está na faixa de R$ 68 mil. Com os descontos, Alckmin disse ser possível que esse valor baixe para cerca de R$ 60 mil.
"No Dia Mundial do Meio Ambiente, reafirmamos nosso compromisso com a retomada da indústria, com foco na atração de investimentos verdes, comprometidos com a sustentabilidade e com a baixa produção de carbono em toda a cadeia de produção. A neoindustrialização tem como preceitos fundamentais e transversais o respeito às pessoas e ao meio ambiente", afirmou Alckmin via redes sociais.
Desenrola
Haddad anunciou, ainda, o Desenrola, que dispõe sobre a renegociação de dívidas. O público-alvo são as pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640). A ideia é que quem recebe essa faixa salarial tenha um desconto maior, bancado com o fundo garantidor, com recursos do Tesouro Nacional para cobrir eventuais calotes dados por pessoas que participarem do processo. Os beneficiários devem ter dívidas de até R$ 5 mil, feitas até o ano passado.
Além disso, os credores que participarem do programa devem imediatamente perdoar dívidas de até R$ 100. Segundo Haddad, cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão nessa situação. "A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, SERASA para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso", disse o ministro.