Alcolumbre cancela sessão conjunta por falta de acordo sobre análise de vetos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (8) o cancelamento da sessão conjunta prevista para esta quinta-feira (9), destinada à análise de vetos presidenciais e de PLNs (projetos de lei do Congresso Nacional).

Segundo ele, a decisão foi tomada após líderes da Câmara dos Deputados e do Senado não chegarem a um entendimento mínimo sobre quais vetos deveriam integrar a pauta.

Ao fazer o anúncio no início da ordem do dia do Senado, Alcolumbre afirmou que, apesar das negociações realizadas nas últimas semanas, persistiram divergências entre as lideranças das duas Casas, inclusive dentro de partidos da base e da oposição.

“Ocorreu que lideranças da Câmara, diferentemente de lideranças do Senado, em referência a alguns vetos presidenciais, não conseguiram compatibilizar as orientações, inclusive partidárias”, afirmou.

De acordo com o presidente do Congresso, parte dos líderes da Câmara defendia a inclusão de vetos e dispositivos que não estavam previstos na pauta originalmente construída para a sessão de 18 de junho, quando a apreciação também acabou sendo adiada. Alcolumbre disse que pretendia retomar exatamente aquela pauta para evitar novos impasses.

Segundo ele, reuniões realizadas ao longo desta semana, inclusive com representantes do governo federal, terminaram sem consenso. Diante do cenário, líderes da Câmara e o próprio governo solicitaram que a sessão não fosse convocada.

“Não dá para ir para uma sessão do Congresso onde as lideranças da Câmara e do Senado não conseguem ter o mínimo de convergência em relação ao que vai ser deliberado”, declarou.

Alcolumbre afirmou ainda que seria inadequado convocar uma sessão sem a garantia de quórum suficiente para sua realização. Segundo ele, líderes chegaram a sinalizar que poderiam orientar parlamentares a não registrar presença caso determinados vetos não fossem incluídos na pauta.

“Não cabe para o presidente do Congresso convocar uma sessão e ficar esperando duas horas para ver que não atingiu 41 senadores e 257 deputados”, disse.

O presidente do Senado ressaltou que cerca de 70% dos aproximadamente 600 dispositivos vetados já estariam pacificados entre as lideranças. No entanto, afirmou que os pontos restantes exigiriam a inclusão de novos vetos na pauta, o que acabou inviabilizando o acordo.

Após o anúncio, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou a versão apresentada por Alcolumbre. Segundo ele, o governo tinha interesse na votação de projetos de alteração da lei orçamentária, mas concordou com o adiamento diante da ausência de consenso e da avaliação de que seria mais adequado construir uma pauta mínima de entendimento antes de convocar uma nova sessão do Congresso.

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