Alcolumbre faz compromisso de Senado mais forte e defesa a prerrogativas parlamentares
O candidato à presidência do Senado prometeu atuar para reverter manobra que favorece palavra final da Câmara
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília

Candidato à Presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União -AP) fez uma série de compromissos com objetivo de fortalecer o papel do Senado e as prerrogativas parlamentares, durante discurso no plenário da Casa, neste sábado (1º). O senador prometeu atuar para reverter manobra que favorece palavra final da Câmara, reestabelecer o processo legislativo das medidas provisórias, além de defender o cumprimento de acordos relacionados às emendas parlamentares.
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No discurso, Alcolumbre destacou o impasse sobre as emendas ao orçamento. “Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro”, disse.
Discussões ligadas às emendas marcaram o segundo semestre de 2024, com impactos em votações e necessidade de negociação do próprio governo. No entanto, em dezembro, o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu parte dos repasses, justificando ser possível verificar “a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais — aprovados pelo Congresso Nacional — quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”. Parte dos recursos indicados por comissões junto a estados e municípios segue bloqueada.
Câmara x Senado
Alcolumbre também se comprometeu a “atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”.
Essa manobra gerou um empasse que se arrastou no último ano, fazendo com que as casas disputassem a palavra final em torno de propostas legislativas.
Além disso, o candidato afirmou ser preciso retomar a análise das medidas provisórias conforme o rito legislativo. “As comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, justificou.
Democracia e luta pelo povo
A defesa pela democracia e serventia ao povo brasileiro foram outros pontos que marcaram o discurso de Alcolumbre.
Segundo ele, a presidência carrega o desafio da pacificação, da reunião, da reconstrução. “E não haverá pacificação, não haverá reconstrução, não haverá futuro, se não houver diálogo, se não houver respeito, se não houver democracia, e democracia forte.”