Alexandre Silveira dá três dias para Enel restabelecer ‘parte substancial’ da energia em SP
Apagão em São Paulo chega ao quarto dia nesta segunda-feira; 537 mil imóveis seguem sem luz há 60 horas na região metropolitana
Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
O ministro de Minas e Energia, Alxandre Silveira, disse nesta segunda-feira (14) que que deu três dias para Enel restabelecer “parte substancial da energia em São Paulo”.
“Ao contrário do que a Enel disse, que não tinha previsão de entrega dos seviços à população, eu deixei claro que ela [Enel] cometeu grave erro de comunicação, um grave erro em seu compromisso contratual com a sociedade de São Paulo, de não dar uma previsão objetiva. Eu disse para a Enel que ela tem os próximos três dias para resolver os problemas. Ela só vai poder, ao final desses três dias, apresentar, se necessário, questões pontuais de locais onde ela não consegue ter acesso por fato superveniente. Mas, de maneira geral, ela tem que restabelecer nos próximos três dias a parte mais substancial da energia do povo de São Paulo”, afirmou.
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Segundo ele, será organizada uma força tarefa que amplia de 1.400 profissionais da Enel para 2.500 com a ajuda de funcionários de outras distribuidoras para trabalhar no restabelecimento do fornecimento de energia em São Paulo.
O pronunciamento foi feito em uma coletiva de imprensa para anunciar ações de socorro para a região metropolitana de São Paulo, que ainda enfrenta a falta de energia elétrica, depois de um temporal na noite de sexta-feira (11) deixou cerca de 2,1 milhões de paulistanos sem luz e causou a morte de pelo menos sete pessoas.
O apagão chegou ao quarto dia nesta segunda-feira, e 537 mil imóveis seguem sem luz há cerca de 60 horas na região metropolitana da cidade.
Silveira comentou também a revisão dos contratos de concessão de distribuidoras de energia. Segundo ele, atualmente, eventos climáticos são “expurgados” de contratos. “Eventos como esse não poderão mais ser expurgados da avaliação das distribuidoras, ou seja, elas passarão a ser penalizadas caso não tenham uma previsão ou planejamento necessário para evitar esse tipo de evento”, disse o ministro. “Quando fizemos o decreto, foi exatamente para impedir o que está acontecendo em São Paulo. Só que fizemos há 90 dias, então ele [o decreto] não foi implementado ainda”, justificou.
‘Ato de covardia’
O ministro fez críticas ao diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, que não compareceu a uma convcação para discutir nesta segunda um plano de contingência em que o Ministério de Minas e Energia possa exigir a colaboração de todas as concessionárias na solução para apagões de energia elétrica. Segundo o ministro, a reunião foi uma determinação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sala de emergência do Palácio do Planalto.
“O Brasil voltou a ter um ministro de Minas e Energia que cobra do órgão regulador a sua responsabilidade que inclusive não está sendo cumprida à altura. A prova disso é a omissão do seu diretor-geral [Feitosa Neto] que está ausente a uma convocação do ministro. Um ato de covardia”, disse. “Diga-se de passagem, é importante que a imprensa acompanhe a implementação de política pública através de decreto e medida provisória editadas pelo presidente da República que é de obrigação da agência implementar, ou não é? Acho que cabe aos órgãos de controle, CGU, TCU e MP estarem mais atentos ao cumprimento das responsabilidades da Aneel,” disse. “Os diretores da Aneel foram indicados pelo governo anterior, e todos têm padrinho”, acrescentou.
“Independente da causa, a palavra de ordem agora é solução. No segundo momento é discutir planejamento para melhorar a qualidade das distribuidoras. Se todas elas agora estivessem com contratos adequados ao decreto de distribuição, com absoluta convicção, nós não estaríamos vivendo isso em São Paulo. Ou então a penalização seria a perda de contrato e caducidade. Foi o que determinei à Aneel através de um ofício que está público há oito ou sete meses, e a Aneel nada fez. Se tivesse um contrato de caducidade, a empresa não estaria tão negligente como infelizmente ainda está com relação à qualidade dos serviços em São Paulo”, disse o ministro.
Carros da Enel parados no pátio em domingo de apagão
Imagens aéreas obtidas pelo R7 mostram que viaturas da Enel paradas em pátios da empresa no domingo (13), entre as 14h e 17h, , enquanto cerca de 760 mil pessoas continuvam sem eletricidade em São Paulo. Diversos veículos da Enel estavam estacionados no pátio da empresa, na rua Vicente de Carvalho, no bairro Socorro.
A cena dos veículos parados se repetiu na Base Operacional da Luz, na Rua Vinte e Cinco de Janeiro. Dezenas de veículos foram fotografados estcionados na empresa. Veja as imagens na galeria abaixo:
Veículos da Enel parados no pátio durante apagão em SP
Prejuízos
No sábado (12), espaços culturais tiveram de cancelar apresentações por causa da falta de energia. O Theatro São Pedro, no entorno da Barra Funda, no centro expandido, informou que precisaria passar por uma manutenção antes do retorno da programação de espetáculos.Em Pinheiros, na zona oeste, estabelecimentos que abrem à noite também não tiveram funcionamento normalizado.
A Fhoresp (Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo) anunciou que vai acionar judicialmente a Enel, a fim de responsabilizá-la por prejuízos causados ao setor devido ao apagão. A entidade diz representar mais de 502 mil estabelecimentos, dos quais cerca de metade em regiões afetadas. A organização também lembrou que o apagão de novembro do ano passado teria causado um prejuízo de cerca de R$ 500 milhões. “A medida legal é necessária, tendo em vista os danos milionários causados aos estabelecimentos gastronômicos”, apontou em comunicado.
Tarcísio pede ao TCU agilidade na investigação de falhas na distribuição de energia da Enel
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu no domingo (13) ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, agilidade no andamento de uma solicitação feita pelo prefeito Ricardo Nunes sobre os descumprimentos contratuais por parte da Enel na distribuição de energia em São Paulo.
Em fevereiro, Nunes, entregou ao TCU um pedido para que a corte de contas fiscalize o contrato de fornecimento de energia com a Enel. No ofício, Nunes também pediu que o contrato com a Enel seja rescindido caso a fiscalização conclua que a distribuidora de energia é a responsável pelos frequentes problemas de abastecimento em São Paulo.
Concessão da Enel
Em ofício enviado a Aneel no domingo, Siveira faz referência à abertura de processo administrativo – determinada pelo Ministério de Minas e Energia em abril – para averiguar as falhas e transgressões da concessionária, com a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a extinção dos contratos de concessão da Enel. De acordo com o ministro, a concessão da Enel em São Paulo não deve ser renovada. “O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada.”
Em novembro de 2023, 2,1 milhões de residências em São Paulo ficaram sem energia após um temporal, e o abastecimento para alguns consumidores só voltou depois de 168 horas. Por causa da ocorrência, a Enel foi multada em R$ 165 milhões pela Aneel. A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também multou a distribuidora em R$ 13 milhões.
A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) também abriu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para “apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela Enel. O relatório final, apresentado em dezembro, pediu intervenção na Enel e a anulação do contrato de concessão da distribuição.
Canais de atendimento
A Enel orienta a população a usar os canais digitais para abrir chamados. São eles:
SMS: envie gratuitamente mensagem de texto do seu celular para o número 27373 com a palavra luz e o número da instalação que está sem energia. exemplo: luz 012345678
Pelo aplicativo da Enel, site enel.com.br e Whatsapp: (21) 99601-9608