Anatel altera regras de portabilidade de números telefônicos para prevenir fraudes

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alterou as regras para a mudança de números entre operadoras telefônicas. A partir desta segunda-feira (28), o cliente deve receber uma mensagem de texto informando sobre o pedido de portabilidade, e responder em até seis horas. Caso a pessoa não reconheça a operação, basta selecionar a opção “não” que o serviço será automaticamente cancelado. O objetivo é prevenir os chamados "sequestros de linhas", que ocorrem quando alguém se passa pelo titular da linha junto à prestadora.

Segundo a agência, os testes para as novas regras começaram em abril deste ano nas regiões de Goiás com o DDD 64, e, em seguida, foram expandidos para toda a região Centro-Oeste, Norte e os estados do Paraná e Santa Catarina.

“A implementação de novo procedimento envolve muitas mudanças nos canais de vendas das operadoras (lojas, internet, televendas) e alterações em sistemas, capacitação de equipes de atendimento e fluxo de informações entre operadoras. Também altera o relacionamento com os usuários, razão pela qual a assimilação das novas regras deve ser gradual”, ressaltou a Anatel.

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As operadoras vão oferecer as informações necessárias, porém, os clientes devem se atentar ao novo procedimento. "Considerando a possibilidade de os criminosos adaptarem a fraude, induzindo um usuário não interessado na portabilidade a responder SIM ao SMS, os consumidores devem estar cientes de que a resposta SIM significa permitir a portabilidade do número para outra empresa."