Logo R7.com
RecordPlus
R7 Brasília
‌

Aneel forma maioria para recomendar fim antecipado do contrato da Enel em SP

Julgamento foi adiado após diretor-geral pedir vista do processo; decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia

Brasília|Flávia Alvarenga, da RECORD Brasília

  • Google News

Adicione como fonte preferencial no Google

Opens in new window

LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • A diretoria da Aneel formou maioria pela recomendação de caducidade do contrato da Enel Distribuição São Paulo.
  • O julgamento foi adiado após o diretor-geral, Sandoval Feitosa, pedir vista do processo.
  • A decisão final sobre o contrato cabe ao Ministério de Minas e Energia, enquanto a Aneel recomenda a caducidade.
  • O processo contra a Enel foi aberto devido a interrupções no fornecimento de energia e aumento de reclamações sobre o serviço.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Uma subestação da Enel é vista em São Paulo, Brasil, em 26 de março de 2025
Concessão da Enel em São Paulo tem validade até 2028 Amanda Perobelli/Reuters - 26.03.2025

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) formou maioria nesta terça-feira (17) a favor da recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo, o que, na prática, significa o fim antecipado da concessão. O contrato de concessão da Enel tem validade até 2028.

Apesar da formação de maioria, o julgamento foi adiado após o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, pedir vista do processo para analisar melhor o caso. Ainda não há previsão de quando o processo voltará à pauta da Aneel.

‌

A relatora do processo, diretora Agnes da Costa, apresentou parecer favorável à recomendação, acompanhada por outros três diretores. O único voto que resta é o de Sandoval Feitosa.

Veja Também

A decisão final sobre o encerramento do contrato cabe ao Ministério de Minas e Energia. À Aneel compete recomendar ou não a caducidade, uma penalidade aplicada quando a concessionária descumpre obrigações previstas no contrato e não demonstra condições de manter a prestação adequada do serviço.

‌

O processo contra a Enel Distribuição São Paulo foi aberto em 2023, após uma série de interrupções no fornecimento de energia elétrica nas cidades atendidas pela empresa e o aumento das reclamações sobre a qualidade do serviço.

Os problemas persistiram nos anos seguintes. Em dezembro de 2025, por exemplo, após uma forte ventania na capital paulista, cerca de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia por aproximadamente uma semana.

Search Box

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp

Siga R7 no Google e fique por dentro de tudo que acontece

Seguir no Google

Últimas

‌

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.