Após Brasil pedir, OEA deve divulgar comunicado 'menos pesado' contra ditadura da Nicarágua

A Organização dos Estados Americanos encerra nesta sexta-feira (23) a assembleia com os representantes dos países-membros da entidade e vai divulgar uma resolução em que condena o regime ditatorial de Daniel Ortega na Nicarágua. A versão do texto deve ter declarações fortes contra as violações de direitos humanos no país, mas trechos da redação foram alterados a pedido de governos que têm mais afinidade com Ortega, incluindo o do Brasil, para amenizar algumas críticas.

A resolução contra Ortega previa que a organização iria pedir "o total restabelecimento dos direitos civis e políticos, bem como de liberdades religiosas e o Estado de Direito" e ainda que a ditadura "acabe com toda forma de intimidação e assédio contra jornalistas, meios de comunicação, comunidades religiosas e organizações não governamentais, respeitando seu direito à liberdade de expressão e reunião pacífica".

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Os trechos, no entanto, foram retirados, e a resolução passou a afirmar apenas que a OEA quer que a Nicarágua "respeite" direitos e "se abstenha" de qualquer tipo de intimidação e assédio.

A equipe brasileira trabalhou para evitar menção à ausência de um governo democrático na Nicarágua. A sugestão foi que, no lugar de pedir informações sobre a situação política, de direitos humanos e outras ações no país que possam levar "ao retorno" da democracia, a OEA monitore dados que possam conduzir a "efetivo exercício da democracia representativa".

Críticas ao Brasil

Apesar de conseguir alterar partes da resolução, o Brasil recuou em algumas sugestões e desistiu de expressões no modo condicional, que minimizavam a real situação da Nicarágua. O país decidiu ceder após ser criticado.

O Brasil tentou fazer com que um dos trechos fosse um pedido da OEA ao governo da Nicarágua "para que interrompa qualquer ação que possa ser considerada uma violação dos direitos humanos". A redação não agradou às demais nações, que decidiram subir o tom contra Ortega e pedir que o regime "cesse toda violação de direitos humanos e respeite os direitos civis e políticos, bem como as liberdades religiosas".

O texto foi construído por Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, México, Panamá e Peru. Colômbia e Chile acompanharam o Brasil na maioria das alterações que buscam suavizar as reprovações à Nicarágua.

Além de alterar trechos do comunicado, os três países recomendaram a inclusão de um parágrafo que diz que a OEA está "disposta a se comprometer de maneira construtiva com a Nicarágua e os mecanismos internacionais de direitos humanos a fim de cumprir suas obrigações internacionais na matéria de direitos humanos".

Perseguição a líderes religiosos

Um dos pontos mais importantes da resolução critica a perseguição do regime de Ortega a líderes religiosos, com a prisão de padres e bispos. No entanto, assim como em outros pontos, a declaração foi amenizada. Em vez de pedir à ditadura que "cesse a repressão e a detenção arbitrária de líderes da Igreja Católica", a OEA deve solicitar à Nicarágua que "se abstenha de reprimir e prender arbitrariamente" os líderes religiosos.

A situação que envolve os padres e bispos foi tratada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante visita ao Vaticano, onde ele se encontrou com o papa Francisco, nesta semana. O chefe do Executivo prometeu conversar com o presidente da Nicarágua para tentar a libertação do bispo Rolando Álvarez, condenado a 26 anos de prisão por se opor ao regime de Ortega.

"Pretendo falar com o Ortega a respeito de liberar o bispo. Não tem por que ficar impedido de exercer a sua função na igreja, não existe essa possibilidade. Então, eu vou tentar ajudar", afirmou Lula.

"A igreja está com problemas na Nicarágua, porque tem padre e bispo presos, e a única coisa que a igreja quer é que a Nicarágua libere o bispo para vir à Itália. Essas coisas nem sempre são fáceis, porque nem todo mundo é grande para pedir desculpa. A palavra 'desculpa' é simples, mas exige muita grandeza", completou.