Após Lula defender Maduro, Gilmar Mendes diz que conceito de 'democracia não é relativo'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo (2), que o conceito de democracia "não é relativo", depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. "Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo", disse, pelo Twitter, o decano da Suprema Corte.

"Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)", complementou.

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A crítica do ministro do STF ocorre após Lula comentar o regime de Maduro na Venezuela. O presidente brasileiro disse que o ditador merece mais respeito, apesar de o governo dele ser conhecido por episódios de violação de direitos humanos, censura à imprensa e prisão de opositores. Lula evitou dizer se a Venezuela é uma democracia, mas ressaltou que a situação política do país não pode sofrer interferência de outras nações.

"O conceito de democracia é relativo. As pessoas precisam aprender a respeitar o resultado das eleições. O que não está correto é a interferência de um país dentro de outro país", afirmou Lula durante entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul.

"O que fez o mundo tentando eleger o Guaidó presidente da Venezuela, um cidadão que não tinha sido eleito? Se a moda pega, não tem mais garantia da democracia e não tem mais garantia no mandato das pessoas. Quem quiser derrotar o Maduro, o derrote nas próximas eleições. Derrote e assuma o poder. Vamos lá fiscalizar. Se não tiver eleição honesta, a gente fala", completou.

Mendes, do STF, disse ainda que a realização de eleições "jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão". O ministro ressaltou que, no Brasil, foi adotado modelo político democrático após "muito sangue derramado". 

"A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje", finalizou Mendes.