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Bancada do Amapá quer se reunir com Lula para defender exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

Senadores querem que o encontro, ainda sem previsão, conte com a presença do governador do estado, Clécio Luís (Solidariedade)

Brasília|Plínio Aguiar, do R7 em Brasília

Lula durante reunião sobre política energética
Lula durante reunião sobre política energética Lula durante reunião sobre política energética

A bancada de senadores do Amapá se articula para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de defender a exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. Os parlamentares querem que o encontro, ainda sem data prevista, conte também com a presença do governador do estado, Clécio Luís (Solidariedade).

Recentemente, os parlamentares do Amapá ficaram animados com as declarações feitas por Lula sobre o tema. "Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente, não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]", disse Lula horas antes de deixar o Japão, onde participou da Cúpula do G7, no último fim de semana.

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Na semana passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou à Petrobras a licença de exploração de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A decisão foi tomada pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. Ele seguiu recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão, que apontaram "inconsistências técnicas" da empresa de petróleo.

Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto%2C mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental".

(Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama no texto que negou a licença ambiental)

O impasse envolve os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), cujas pastas abarcam o Ibama e a Petrobras, respectivamente. Lula, por sua vez, prometeu rever a decisão e argumentou que a região que a empresa de petróleo quer explorar fica em alto-mar.

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Entenda o caso

Relatórios do Ibama trazem o histórico da tentativa de licenciamento da área, conhecida como Bloco FZA-M-59. O processo foi iniciado em 2014, quando a concessão da área era administrada pela britânica BP em parceria com a Petrobras. O bloco era um dos 12 localizados na foz do rio Amazonas e que foram concedidos à exploração na época. Até hoje, no entanto, nenhum deles obteve licença de operação para a perfuração de poços.

A decisão de não permitir a exploração por parte da Petrobras foi tomada pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. Ele seguiu recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão, que apontaram "inconsistências técnicas" da empresa de petróleo.

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Em 2021, a empresa britânica desistiu da concessão do FZA-M-59, e a Petrobras assumiu o negócio por inteiro. Desde setembro de 2021, a companhia tem manifestado interesse no licenciamento, mas o Ibama vem reforçando que existem pendências.

O R7 teve acesso a um dos relatórios produzidos pelo instituto, que pede que o caso seja arquivado. O texto fala em "inconsistências identificadas sucessivamente" e "limitações técnicas e logísticas envolvidas nas operações", além de pedir "avaliações mais amplas e aprofundadas".

Segundo o documento, os países vizinhos ao Brasil serão diretamente afetados em caso de vazamento de óleo. "A deriva do óleo para pequenos e médios vazamentos atingiria as águas fora do território brasileiro em até dez horas e, em 15 horas, no caso de um grande vazamento", diz trecho. "Esses tempos tão diminutos expõem a necessidade de uma organização internacional para atendimento à resposta transfronteiriça", completa o documento.

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Reuniões e conflitos

Como mostrou o R7, o presidente do Ibama conversou por telefone com o ministro de Minas e Energia no fim de abril. "Ele me ligou para saber como estava o processo de licenciamento. Foi uma conversa bastante tranquila", contou Agostinho à reportagem.

A ministra Marina Silva discutiu a questão com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em 30 de março. Dias antes, em entrevista a um portal de notícias, Marina afirmou que a estatal deveria parar de explorar petróleo e que está olhando para esse desafio na foz do rio Amazonas do mesmo jeito que olhou para a Usina de Belo Monte.

A minha opinião pessoal é de que a Petrobras não pode continuar como uma empresa de exploração de petróleo. Ela tem que ser uma empresa de energia que vai usar%2C inclusive%2C o dinheiro do petróleo para fazer essa transição%2C para deixar essa fonte que é altamente impactante para o equilíbrio do planeta.

(Marina Silva, Meio Ambiente e Mudança do Clima)

A Usina de Belo Monte, próxima ao município de Altamira (PA), foi o motivo de um dos atritos que Marina teve com os colegas na época em que chefiou a pasta do Meio Ambiente no segundo mandato de Lula, em 2008, e que resultou na saída da ministra.

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