Bolsonaro no STF: infográficos e fotos explicam a semana que vai definir destino do ex-presidente
Primeira Turma do STF vai decidir até sexta-feira (12) se Bolsonaro e outros sete aliados serão condenados por trama golpista
Brasília|Victoria Lacerda, Rafaela Soares e Luce Costa, do R7, em Brasília
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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo sobre uma tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. As sessões vão até sexta-feira (12).
O julgamento começou em 2 de setembro. Na primeira semana, foram apresentados o relatório do ministro Alexandre de Moraes, a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e as defesas dos oito réus. Agora, o colegiado vai votar se condena ou absolve os envolvidos.
O que será analisado nesta semana
Nesta etapa, os ministros vão avaliar questões preliminares levantadas pelas defesas, de caráter processual, que precisam ser analisadas antes do mérito. Entre os pontos está a contestação da validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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O primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros podem optar por votar de imediato as preliminares ou analisá-las em conjunto com o mérito.
A ordem de votação será a seguinte: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Calendário do julgamento
A Primeira Turma terá sessões até a próxima sexta-feira para julgar o caso. Veja como vai ser:
A condenação ou absolvição depende de, no mínimo, três votos. Se houver divergência, as defesas poderão recorrer com embargos infringentes, recurso utilizado quando a decisão não é unânime.
Eles são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia ligada a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término de seu mandato. Por isso, ele não responde pelos crimes de dano e deterioração de patrimônio.
A pena máxima de um réu, considerando os cinco crimes, pode chegar a 43 anos de prisão.
O que diz a PGR
Segundo a acusação, os oito réus formariam o chamado “núcleo crucial”, um grupo que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos negam envolvimento em qualquer tentativa de golpe.
Entenda o que dizem as defesas dos acusados de trama golpista
Perguntas e Respostas
Qual é o foco do julgamento da Primeira Turma do STF?
A Primeira Turma do STF retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, relacionado a uma tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. As sessões ocorrerão até sexta-feira, dia 12.
Quando começou o julgamento e o que foi apresentado até agora?
O julgamento começou em 2 de setembro. Na primeira semana, foram apresentados o relatório do ministro Alexandre de Moraes, a acusação da Procuradoria-Geral da República e as defesas dos réus. Agora, o colegiado vai decidir se condena ou absolve os envolvidos.
Quais questões preliminares serão avaliadas pelos ministros?
Os ministros avaliarão questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo a validade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Qual é a ordem de votação dos ministros?
O relator, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão, podendo optar por analisar as preliminares imediatamente ou em conjunto com o mérito.
Quantos votos são necessários para uma condenação ou absolvição?
A condenação ou absolvição requer, no mínimo, três votos. Se houver divergência, as defesas poderão recorrer com embargos infringentes, caso a decisão não seja unânime.
Quais crimes estão sendo imputados aos réus?
Os réus são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
O que acontece com Alexandre Ramagem em relação às acusações?
A parte da denúncia relacionada a Alexandre Ramagem, que envolve fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal em dezembro de 2022, está suspensa até o término de seu mandato. Portanto, ele não responde pelos crimes de dano e deterioração de patrimônio.
Qual é a pena máxima que os réus podem enfrentar?
A pena máxima para um réu, considerando os cinco crimes, pode chegar a 43 anos de prisão.
Como os réus se posicionam em relação às acusações?
Segundo a acusação, os oito réus formariam um “núcleo crucial” que teria atuado para reverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os réus negam envolvimento em qualquer tentativa de golpe.
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