Bolsonaro presta depoimento nesta terça-feira sobre atuação de Silvinei na PRF
A investigação, que tramita sem segredo, pode resultar em advertência ou perda da aposentadoria
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai presta depoimento nesta terça-feira (5) à Controladoria-Geral da União (CGU) como testemunha dentro de um processo que investiga a atuação do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques durante as eleições de 2022. O depoimento é realizado por videoconferência.
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O ex-presidente fala a uma comissão. A investigação, que tramita em segredo, pode resultar em advertência ou, em caso de condenação, na perda da aposentadoria do ex-gestor, atualmente em cerca de R$ 16,5 mil.
Silvinei Vasques é investigado pela CGU por manifestações públicas de apoio a Bolsonaro durante a campanha. Além disso, há uma investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as blitze promovidas pela PRF no dia do segundo turno das eleições de 2022, que teria atrapalhado o curso da votação.
Prisão de Silvinei Vasques revogada
Em agosto deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a prisão do ex-diretor-geral. O ministro considerou que a soltura não representa mais riscos às investigações, mas determinou que Vasques use tornozeleira eletrônica e se apresente à Justiça periodicamente. Além disso, Moraes cancelou o passaporte do investigado, suspendeu o porte de armas e proibiu o uso de redes sociais.
Segundo a PF, os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro. Também, os crimes listados no Código Eleitoral Brasileiro de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio; e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade a determinado partido ou candidato.