Cade abre investigação sobre sindicatos de combustíveis por suspeita de reajustes coordenados
Ministério diz que o impacto do pacote de medidas para conter a alta é de até R$ 31 bilhões por ano
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou um inquérito administrativo para investigar a atuação de dirigentes dos sindicatos de revendedores de combustíveis dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
O Cade já possui investigação aberta em relação ao sindicato do Distrito Federal.
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Segundo representação realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os dirigentes dos sindicatos realizaram declarações públicas que sinalizavam reajustes de preços, o que pode implicar no aumento coordenado pelos revendedores de combustíveis.
Impacto
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o impacto do pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis — somando as anunciadas nesta segunda-feira (6) e as anunciadas em março — é de até R$ 31 bilhões por ano.
Apesar disso, segundo ele, o pacote tem neutralidade fiscal, visto que a União deve aumentar a arrecadação com a alta do petróleo. O ministro comentou que o governo vai recorrer a royalties, leilões de óleo e lucro de empresas, medidas que podem render justamente pelo menos R$ 31 bilhões em receitas extras.
Contensão
O governo federal divulgou uma medida provisória visando conter a alta dos combustíveis. A proposta inclui um “colchão de descontos” de até R$ 1,20 por litro no diesel e R$ 11 por botijão de gás de cozinha, com a vigência em abril e maio.
Para financiar esta ação, haverá aumento do imposto sobre cigarros.A ANP terá novos poderes de fiscalização, podendo até interditar postos para assegurar que os descontos cheguem ao consumidor final. Motoristas, como Marcelo e Francisco, relatam dificuldades devido à instabilidade dos preços.
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