Caso Master e STF: veja a cronologia da crise entre Moraes e Mendonça
Corte tem semana agitada com divulgação de conversas entre Moraes e Vorcaro e pedido de investigação sobre Mendonça
Brasília|Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
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A divulgação de supostas mensagens enviadas ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro desencadeou uma escalada de tensão dentro da Corte.
Em apenas três dias, o caso passou da revelação de documentos da Polícia Federal para uma troca de acusações entre ministros e a abertura de procedimentos para apurar os desdobramentos da crise.
A situação abriu uma crise sem precedentes no Supremo, culminando em um pedido de Moraes para que o ministro André Mendonça seja investigado por condutas como improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade.
Veja a seguir a linha do tempo da crise gerada no STF pelo episódio.
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1º de setembro: revelação das mensagens
André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que aponta trocas de mensagens entre Vorcaro e Moraes.
Segundo as investigações, Vorcaro teria buscado auxílio de Moraes para obter informações privilegiadas e tentar conter ou atrasar medidas contra o Banco Master.
Nos registros, o empresário agradece por supostas intervenções, solicita apoio sobre o andamento das apurações e trata da prioridade no pagamento de honorários ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
No mesmo dia, Mendonça abriu vista à PGR (Procuradoria-Geral da República) e disse que o caso teria de ser analisado pelo plenário da Corte.
A decisão gerou um forte atrito interno: segundo relatos de servidores, Moraes e Mendonça protagonizaram uma discussão direta e exaltada, na qual Moraes criticou severamente a condução das investigações pelo colega.
2 de setembro: silêncio no plenário
Apesar da crise, a primeira sessão plenária após a divulgação dos relatórios ocorreu em clima de aparente normalidade pública, sem menção ao caso por qualquer magistrado.
Por causa do protocolo de assentos do tribunal, Mendonça e Moraes sentaram-se lado a lado, mas não trocaram palavras ao longo dos julgamentos daquele dia.
Em abertura de um evento de direito constitucional no Supremo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, classificou o momento como de “especial gravidade” e prometeu anunciar providências em breve.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, declarou Fachin.
3 de setembro: apuração da conduta da PF e contra-ataque de Moraes
Na quinta-feira (3), Fachin abriu formalmente um procedimento interno e estabeleceu o prazo de cinco dias para que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem suas manifestações sobre os desdobramentos da crise.
Em resposta, Moraes apresentou uma petição à Presidência do STF solicitando a investigação de Mendonça. O ministro acusa o colega de suposto abuso de autoridade, quebra de imparcialidade, usurpação de atribuições e direcionamento político das apurações.
Para embasar a representação, Moraes levantou o sigilo de documentos produzidos por unidades de inteligência da PF e anexados ao inquérito das fake news, que trazem acusações contra a conduta de Mendonça.
Além da ilegal e perigosa quebra da “cadeia de custódia”, há notícias de questionamentos frequentes pelo Ministro relator, André Mendonça, das decisões dos presidentes dos inquéritos, alcançando desde a seleção de alvos de medidas cautelares, sob crivo jurídico, até a definição das medidas a serem requeridas, demonstrando total ausência de imparcialidade.
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