PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por calúnia contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

De acordo com o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a publicação feita por Zema configura uma acusação concreta contra Gilmar, dando entender que ele teria usado o seu cargo de forma corrupta, o que equivale acusá-lo de corrupção passiva - quando um funcionário público recebe vantagem indevida pelo seu cargo.

A denúncia ocorre após Zema ter publicado um vídeo com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli relacionado ao escândalo do Banco Master. No vídeo, os ministros são retratados como fantoches.

Após Gilmar pedir a inclusão no inquérito das fake news, que é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi solicitada a manifestação da PGR.

“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial. Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, diz um trecho do texto.

Para Gonet, a ofensa também se estende à reputação funcional do ministro, ao sugerir que ele teria colocado a jurisdição a serviço de interesses privados.

De acordo com a denúncia, Zema terá de pagar o equivalente a 100 salários-mínimos para reparação dos danos morais causados ao ministro. Segundo o texto, a punição é “compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa“.

O texto ainda reforça que até a data da denúncia, a publicação registrava 487,2 mil visualizações no X (antigo Twitter) e 2,8 milhões de visualizações no Instagram, o que demonstra a ampla circulação da ofensa e agrava os seus efeitos.

O ex-governador se manifestou, chamando as críticas de “sátira” e afirmou que não vai recuar.

“Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro”, comentou.

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