CNJ suspende licitação para compra de 50 iPhones a desembargadores do Maranhão
Seleção era voltada para 50 aparelhos do modelo iPhone 16 Pro Max; tribunal tem 35 desembargadores
Brasília|Gabriela Coelho e Lis Cappi, do R7, em Brasília
O CNJ (Conselho Nacional da Justiça) suspendeu nesta quarta-feira (12) uma licitação para a compra de 50 celulares modelo iPhone 16 Pro Max para uso de desembargadores do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão). Cada aparelho tem o preço médio de R$ 9.000. O TJMA já havia suspendido o edital temporariamente, na segunda-feira (10), “para adequações no processo”.
Caso o edital seja retomado, o gasto para celulares de desembargadores poderia chegar até R$ 450 mil. A conta feita pela reportagem simula o valor médio do aparelho e a quantidade de aquisições. Contudo, por se tratar de uma licitação, os valores finais dependem das propostas indicadas pelos inscritos.
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A decisão pela suspensão foi emitida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. O magistrado deu o prazo de cinco dias para que o Tribunal do Maranhão justifique a necessidade técnica para compra dos celulares.
O corregedor também pede uma análise administrativa para justificar a intenção de compra dos aparelhos.
Na decisão, Campbell Marques ainda pontua que notas indicadas pelo tribunal não justificam a compra de celulares. O ministro ainda destaca que o número de telefones seria maior do que a quantidade de desembargadores do local, 35.
“Com efeito, a rigor as explicações contidas na nota divulgada pelo TJMA não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de Desembargadores (como parecia ser a intenção do contrato)”, diz trecho da decisão.
