Compras públicas aumentam a renda de agricultores familiares em até 106%, diz estudo
Instituto aponta que famílias brasileiras são beneficiadas ao vender alimentos e produtos para o Governo Federal
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Levantamento elaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que fornecer alimentos no contexto de programas do Executivo aumenta a renda média de agricultores familiares, com efeito mais intenso para aqueles com baixos proventos.
O aumento pode ser entre 19% e 39% para os que vendem ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e de 23% a 106% para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
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“Além de contribuir tanto para a segurança alimentar e nutricional de grupos populacionais vulneráveis por meio da distribuição de alimentos e equipamentos da rede socioassistencial, no caso do PAA, quanto para a manutenção de crianças e adolescentes nas escolas da rede pública da educação básica, no caso do PNAE, o instrumento das compras públicas pelo qual ambos são operacionalizados também demonstra impactos econômicos positivos, ao influenciar na renda média dos agricultores que fornecem diretamente ou por meio de suas organizações coletivas esses produtos alimentícios”, diz o estudo.
O PAA foi criado em 2003 e pode ser executado pelos estados e municípios com recursos do Governo Federal. Não há necessidade de licitação, uma vez que as compras são feitas por meio de chamadas públicas. Há diversas modalidades, sendo a principal a compra com doação simultânea, que prioriza os grupos mais vulneráveis. Os produtos abastecem presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, entre outros.
Já o PNAE remonta aos anos de 1950 e oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar para estudantes de todas as etapas da educação básica. Nesse caso, o Executivo destina recursos em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro, para a cobertura dos 200 dias letivos. Pelo menos 30% do valor deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.
Para acessar os mercados de compras públicas de alimentos, os agricultores devem estar registrados no CAF (Cadastro da Agricultura Familiar). Há um limite máximo de comercialização por ano, cujos valores são R$ 15 mil para o PAA e R$ 40 mil para o PNAE.
Os autores do estudo cruzaram as bases de compras dos dois programas e diferentes técnicas estatísticas foram aplicadas para criar grupos comparáveis. O estudo do IPEA cita que os agricultores fornecedores de alimentos obtiveram impactos positivos sobre o valor bruto da produção. A justificativa para o incremento da renda está associada à “elevação dos investimentos por parte dos agricultores em suas unidades produtivas, possibilitada pelo aumento da confiança em função da estabilidade na demanda e nos fluxos de pagamentos”.
“Ao se comparar a magnitude dos parâmetros estimados, a comercialização de alimentos por meio do PNAE gerou efeito médio maior sobre a renda dos ofertantes em comparação com o PAA. É um indício de que o agricultor fornecedor do PAA seria, na média, menos sensível aos efeitos na renda em função de sua menor capacidade de ofertar itens com maior valor agregado e acessar políticas públicas complementares”, destaca.
Os programas de compras de alimentos do governo impactam na dinâmica socioprodutiva nas seguintes dimensões: econômica (aumento da produção, diversificação de produtos e acesso a novos mercados), social (fortalecimento das organizações, ampliação das relações institucionais e envolvimento familiar na produção), ambiental (incentivo à produção orgânica) e segurança alimentar (melhora na alimentação das famílias e aumento da qualidade dos produtos).
O levantamento foi produzido pelos técnicos Lilian de Pellegrini Elias, João Pedro Simões Magro, Juliane da Silva Ciríaco e Sandro Pereira Silva. Nas considerações finais, os autores destacam a necessidade de manutenção de pesquisas para compreender as particularidades dos programas. “Espera-se, com isso, poder qualificar cada ação e favorecer sua eficácia junto ao público beneficiário, tendo em vista os riscos de avanço global da insegurança alimentar e do combate à pobreza em um contexto de crises econômica, política e climática”, finalizam.