Plenário do Senado, em Brasília, durante sessão ordinária
Waldemir Barreto/Agência Senado - 11.4.2023O Congresso deve receber ainda em maio uma medida provisória para a regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil.
Com a volta das comissões mistas para analisar as MP’s, o acordo interno entre a Câmara e o Senado é para que a relatoria fique com o senador Jorge Kajuru (PDB-GO). Assim, ele poderá fazer ajuste ao texto enviado pelo governo federal e acolher emendas dos parlamentares. O parlamentar é autor de um projeto que regulamenta as apostas esportivas e prevê a cobrança de tributos e regras de publicidade das casas de apostas.
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O ramo de apostas esportivas movimentou pelo menos US$ 35 bilhões somente durante a Copa do Mundo de 2022. Entre as medidas defendidas pela proposta do Senado estão o pagamento pela autorização de funcionamento ao Brasil, além de obrigação da publicidade para o "jogo responsável".
