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Relator mantém estrutura do PL das big techs e prevê só ajustes de redação antes da votação

Aliel Machado busca apoio de partidos do centro e da oposição e espera que proposta seja analisada na próxima semana

Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O projeto de lei das big techs será votado na Câmara dos Deputados sem alterações estruturais, apenas ajustes de redação.
  • O relator Aliel Machado busca apoio de partidos do centro e da oposição para aprovação do projeto na próxima semana.
  • A proposta inclui a criação de uma área especializada em mercados digitais no Cade, para fiscalizar grandes plataformas digitais.
  • O setor empresarial está dividido sobre o projeto, com apoio de indústrias e bancos, mas questionamentos de empresas como Google e Meta.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Aliel
O deputado Aliel Machado é o relator do PL das big techs na Câmara Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados - 18.03.2026

O projeto de lei que cria regras para a atuação das big techs deve chegar ao plenário da Câmara dos Deputados sem mudanças em sua estrutura principal. O relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou ao R7 que poderá apresentar novas versões do parecer, mas prevê apenas ajustes de redação.

Segundo ele, serão mantidos pontos como a criação de uma área especializada em mercados digitais dentro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão responsável por combater práticas que prejudiquem a concorrência.

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“São questões pontuais, não é mudança estrutural do texto, nem da criação da superintendência”, afirmou o deputado. A expectativa de Aliel é que a proposta seja votada na próxima semana.

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O que prevê o projeto

O projeto busca ampliar a fiscalização sobre grandes plataformas digitais e evitar que empresas com grande poder de mercado prejudiquem concorrentes ou negócios que dependem de seus serviços.

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No parecer apresentado em julho, o relator prevê que o Cade possa estabelecer obrigações específicas para determinadas empresas. Entre as possibilidades estão exigir mais transparência sobre a ordem em que produtos aparecem em buscas e permitir o uso de aplicativos de outras empresas. As obrigações dependeriam de análise do órgão.

Para Aliel, uma área especializada permitirá que o Cade acompanhe um mercado que muda rapidamente. O objetivo, segundo o deputado, é impedir práticas que prejudiquem outras empresas e limitar a concorrência.

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Resistência e negociação

Uma das mudanças previstas pelo relator é deixar explícito no parecer que o Cade não terá poder para moderar conteúdo nas redes sociais.

Parlamentares da oposição questionam o alcance dos poderes do órgão e afirmam que o projeto pode abrir espaço para interferência nas publicações.

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Aliel sustenta que a proposta trata de concorrência, e não de postagens. O deputado atribui parte da resistência a divergências ideológicas e à oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relator disse que as conversas com as bancadas do PSD e do Republicanos foram positivas. Também afirmou ter recebido uma sinalização de apoio do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), embora ainda não tenha se reunido com a bancada. Para a próxima terça-feira (24), está prevista uma reunião com o Podemos.

Apesar de avaliar que reduziu a resistência, Aliel disse que ainda não tem uma contagem de votos. Ele relatou posições diferentes entre deputados de um mesmo partido: enquanto alguns apoiam o texto, outros querem mais tempo para analisá-lo.

A estratégia é buscar uma votação mais ampla na Câmara para facilitar a análise posterior no Senado.

O setor empresarial também está dividido. Aliel citou apoio de representantes da indústria e dos bancos. Ele mencionou ainda Netflix e Spotify entre os favoráveis à proposta.

Por outro lado, a Associação Latino-Americana de Internet, que reúne empresas como Google e Meta, questiona a clareza dos critérios que definirão quais companhias ficarão sujeitas às regras e defende uma discussão mais ampla.

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