Relator mantém estrutura do PL das big techs e prevê só ajustes de redação antes da votação
Aliel Machado busca apoio de partidos do centro e da oposição e espera que proposta seja analisada na próxima semana
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

O projeto de lei que cria regras para a atuação das big techs deve chegar ao plenário da Câmara dos Deputados sem mudanças em sua estrutura principal. O relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), afirmou ao R7 que poderá apresentar novas versões do parecer, mas prevê apenas ajustes de redação.
Segundo ele, serão mantidos pontos como a criação de uma área especializada em mercados digitais dentro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão responsável por combater práticas que prejudiquem a concorrência.
“São questões pontuais, não é mudança estrutural do texto, nem da criação da superintendência”, afirmou o deputado. A expectativa de Aliel é que a proposta seja votada na próxima semana.
Leia Mais
O que prevê o projeto
O projeto busca ampliar a fiscalização sobre grandes plataformas digitais e evitar que empresas com grande poder de mercado prejudiquem concorrentes ou negócios que dependem de seus serviços.
No parecer apresentado em julho, o relator prevê que o Cade possa estabelecer obrigações específicas para determinadas empresas. Entre as possibilidades estão exigir mais transparência sobre a ordem em que produtos aparecem em buscas e permitir o uso de aplicativos de outras empresas. As obrigações dependeriam de análise do órgão.
Para Aliel, uma área especializada permitirá que o Cade acompanhe um mercado que muda rapidamente. O objetivo, segundo o deputado, é impedir práticas que prejudiquem outras empresas e limitar a concorrência.
Resistência e negociação
Uma das mudanças previstas pelo relator é deixar explícito no parecer que o Cade não terá poder para moderar conteúdo nas redes sociais.
Parlamentares da oposição questionam o alcance dos poderes do órgão e afirmam que o projeto pode abrir espaço para interferência nas publicações.
Aliel sustenta que a proposta trata de concorrência, e não de postagens. O deputado atribui parte da resistência a divergências ideológicas e à oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relator disse que as conversas com as bancadas do PSD e do Republicanos foram positivas. Também afirmou ter recebido uma sinalização de apoio do líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), embora ainda não tenha se reunido com a bancada. Para a próxima terça-feira (24), está prevista uma reunião com o Podemos.
Apesar de avaliar que reduziu a resistência, Aliel disse que ainda não tem uma contagem de votos. Ele relatou posições diferentes entre deputados de um mesmo partido: enquanto alguns apoiam o texto, outros querem mais tempo para analisá-lo.
A estratégia é buscar uma votação mais ampla na Câmara para facilitar a análise posterior no Senado.
O setor empresarial também está dividido. Aliel citou apoio de representantes da indústria e dos bancos. Ele mencionou ainda Netflix e Spotify entre os favoráveis à proposta.
Por outro lado, a Associação Latino-Americana de Internet, que reúne empresas como Google e Meta, questiona a clareza dos critérios que definirão quais companhias ficarão sujeitas às regras e defende uma discussão mais ampla.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp















