O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs o percentual de 1,97% ao mês para os juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) A posição em relação à taxa de juros foi definida durante reunião nesta terça-feira (28) com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Luiz Marinho (Trabalho) e Fernando Haddad (Fazenda), no Palácio da Alvorada.
Agora, o percentual será levado por Lupi ao Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), responsável pela definição da taxa. Em 13 de março, o grupo aprovou uma diminuição do limite de juros para essas operações de 2,14% para 1,7% ao mês. O órgão também diminuiu de 3,06% para 2,62% ao mês o limite da taxa para o cartão de crédito consignado.
A decisão do CNPS levou em consideração o cálculo mensal da taxa básica de juros da economia, a Selic, que está em 13,75% ao ano, o que corresponde a 1,08% por mês. Os juros de 2,14% ao mês do consignado eram quase o dobro (líquido) da Selic, analisado de forma simples: perto de 29% ao ano.
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Com o novo teto para os empréstimos, bancos, incluindo instituições públicas, como o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF), interromperam a concessão de consignado. A justificativa foi que não conseguiam suportar a operação com o patamar dos juros em 1,7% ao mês, pois "não atendia sua estrutura de custo".
A redução, que visava beneficiar os segurados do INSS com juros menores, acabou sendo prejudicial, deixando-os sem crédito. Por isso, o governo tem pressa em resolver a questão com os bancos, e normalizar a oferta de empréstimos com melhores condições para aposentados e pensionistas.