Crise do IOF é ‘apenas a ponta do iceberg’, diz Gilmar Mendes

Em coletiva na capital portuguesa, Lisboa, nesta quarta-feira (2), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que a crise do IOF (Impostos sobre Operações Financeiras) é apenas “a ponta do iceberg” e evidencia a “falta de diálogo e coordenação” entre as partes envolvidas.

“Eu acho que se trata mais da revelação de um sintoma do que da doença. Creio que nós precisamos tratar da doença: a falta de diálogo, a falta de coordenação. Isso aqui é apenas a ponta do iceberg de uma crise, e nós precisamos resolver e debelar a crise”, disse a jornalistas durante o Fórum de Lisboa, evento que ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo.

Tensão entre os dois lados

A declaração ocorreu após desgaste entre o Executivo e o Legislativo por conta do decreto presidencial que eleva o IOF.

Na terça-feira (1º), o governo recorreu ao STF da decisão do Congresso Nacional em anular o aumento do IOF. Com esse pedido, o Executivo busca garantir a validade do decreto assinado pelo presidente Lula (PT), que autorizava a elevação da cobrança do imposto.

A AGU (Advocacia-Geral da União), argumenta que o decreto presidencial está dentro dos limites legais e que o Congresso teria extrapolado as atribuições ao revogar a medida do Executivo.

O ministro Gilmar Mendes ainda classificou esse tipo de conflito como algo “natural” em determinados contextos. Para ele, o momento exige responsabilidade das instituições para conter o avanço da crise. “Certamente, essa é uma oportunidade para todos assumirem seu papel diante do país e evitarem a intensificação desse impasse.”

*Estagiária sob supervisão de Bruna Lima

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