A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou à Caixa Econômica Federal as joias dadas pela Arábia Saudita ao ex-chefe do Executivo brasileiro. Avaliado em cerca de R$ 500 mil, o kit, composto de relógio, caneta, anel, abotoaduras e masbaha (um tipo de rosário), foi oferecido a Bolsonaro em 2021.
A entrega foi feita pelo advogado Paulo Cunha Bueno na manhã desta sexta-feira (24), após a determinação, por unanimidade, do Tribunal de Contas da União (TCU). A corte decidiu também, em 15 de março, que as armas dadas a Jair Bolsonaro pelos Emirados Árabes devem ser entregues à Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, em Brasília.
Entenda o caso
Os itens foram trazidos para o Brasil por uma comitiva do Ministério de Minas e Energia, que representou o governo brasileiro em um evento na Arábia Saudita, em outubro de 2021. A comitiva, liderada pelo então ministro Bento Albuquerque, trouxe dois pacotes com presentes sauditas da marca Chopard.
O caso também é alvo de um pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) protocolado na Câmara dos Deputados em 8 de março. No requerimento, parlamentares argumentaram que é necessário investigar as denúncias da entrada irregular das joias no país. "As condutas incorrem no completo desrespeito aos princípios que regem a vida e os agentes públicos", diz o pedido.
Joias apreendidas
O governo de Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, que viajou para o Oriente Médio em outubro de 2021.
Joias avaliadas em R$ 16,5 milhões e escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros estão entre os objetos apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021, com um assessor que trabalhou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Ao saber que as joias haviam sido apreendidas, o ministro retornou à área da alfândega e tentou usar o cargo para liberar os diamantes. Foi nesse momento que Albuquerque disse que se tratava de um presente do governo da Arábia Saudita a Michelle. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança, como é de praxe nesse tipo de fiscalização. Mesmo assim, o agente da Receita reteve as joias, porque, no Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país cujo valor seja superior a 1.000 dólares.