Logo R7.com
Logo do PlayPlus
Publicidade

Deputados pedem ao TCU e à CGU que investiguem governo Lula por comprar móveis sem licitação

Executivo comprou 11 objetos por R$ 379 mil por 'deterioração' de mobiliário, mas não informou detalhes sobre as peças adquiridas

Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Palácio do Planalto, sede do Executivo federal, em Brasília
Palácio do Planalto, sede do Executivo federal, em Brasília Palácio do Planalto, sede do Executivo federal, em Brasília

Nove deputados deferais pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que investiguem uma compra sem licitação de 11 móveis no valor de R$ 379 mil feita pela Presidência da República.

No dia 3 de fevereiro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) o extrato de dispensa da abertura de edital para a aquisição dos objetos. Segundo a Presidência, a compra sem licitação foi necessária por se tratar de um caso de emergência ou calamidade pública. O texto divulgado no D.O.U., contudo, não apresentou detalhes do que de fato foi comprado nem dos locais onde os móveis foram instalados.

Nos ofícios enviados ao TCU e à CGU, os deputados destacam que "causa preocupação o fato de a Presidência da República ter desembolsado quase R$ 400 mil para adquirir apenas 11 móveis, sem divulgação pública a respeito de quais são estes móveis, quais suas características, para qual residência eles foram destinados e o que justificaria o gasto de valores tão significativos, tudo isso enquanto a sociedade brasileira sofre com desemprego, alta nos juros e endividamento".

Os parlamentares questionam a explicação dada pela Presidência para comprar os móveis e dizem que a situação apresentada até o momento não parece se enquadrar como

Publicidade

emergencial nem comprometedora da segurança de pessoas ou obras. Além disso, eles cobram a apuração sobre a dispensa de licitação.

De acordo com os deputados, se for constatada alguma ilegalidade, o erro pode ser enquadrado como improbidade administrativa em razão de dano ao erário e também em um crime previsto no Código Penal que pune com multa e prisão de quatro a oito anos quem admite, possibilita ou dá causa a contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.

Publicidade

Para os parlamentares, é estranho o governo gastar "milhares de reais com alguns poucos bens de luxo para uso pessoal da Presidência da República, sem explicar por que a aquisição desse bens não poderia ter sido feita de acordo com a regra e não a exceção, isto é, por meio de licitação pública em que se apurariam as propostas com critérios como melhor preço, maior desconto, melhor técnica e maior retorno econômico".

Confira a lista dos deputados que assinaram os ofícios:

Publicidade

- Adriana Ventura (Novo-SP)

- Alfredo Gaspar (União-AL)

- Deltan Dallagnol (Podemos-PR)

- Gilson Marques (Novo-SC)

- Kim Kataguiri (União-SP)

- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

- Marcel Van Hattem (Novo-RS)

- Maurício Marcon (Podemos-RS)

- Pedro Aihara (Patriota-MG)

O que diz o governo

Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Comunicação Social explicou que, "diante de inédito extravio, destruição e deterioração de mobiliário em imóveis da Presidência da República, foi necessário recompor esse patrimônio da Presidência".

Últimas

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com oAviso de Privacidade.