Destaques da semana: votação do PL das Fake News, Lula em Londres e novo salário mínimo

A semana começa com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir desta segunda-feira (1º), Dia do Trabalho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o novo valor durante pronunciamento em rede nacional, no domingo (30).

A mudança foi feita por meio de medida provisória, que é um ato que possibilita validade imediata mas está sujeito à apreciação do Congresso.

A promessa havia sido anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na última sexta-feira (28). "A minha parte eu já assinei. Agora tem de chegar ao presidente para a assinatura, que, seguramente, será até 1º de maio", disse Marinho.

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Para os próximos anos, a estratégia do Executivo é restabelecer a política de valorização permanente do salário mínimo, por meio de um projeto de lei. "Será com base na inflação e no PIB [Produto Interno Bruto] consolidado", detalhou Marinho.

Também no domingo (30), o presidente Lula anunciou isenção no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640. O atual limite é R$ 1.903,98. 

A intenção é que, ao longo do governo, a faixa de isenção chegue a R$ 5.000, como prometido na campanha eleitoral do presidente Lula. "A progressão ocorrerá durante o período do mandato e de acordo com as condições fiscais e econômicas, para permitir os próximos passos", disse.

A medida deverá ser instituída por um "ato discricionário" da Receita Federal, de acordo com Luiz Marinho. O governo informou que, segundo a Receita Federal, 13,7 milhões de contribuintes deixarão de pagar Imposto de Renda a partir deste mês com a isenção para quem recebe até R$ 2.640. O quantitativo equivale a 40% das pessoas físicas que pagam o tributo.

Votação do PL das Fake News

A votação do Projeto de Lei das Fake News está marcada para esta terça-feira (2) no plenário da Câmara dos Deputados. O texto foi protocolado na Casa pelo relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), na última quinta-feira (27), após uma série de reuniões. Como o requerimento de pedido de urgência foi aprovado, o PL 2.630/2020 não vai precisar passar pelas comissões.

Pela proposta, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e plataformas de busca deverão agir para sinalizar, retirar ou diminuir o alcance de contas e publicações acusadas de propagar conteúdo criminoso e que configurem ou incitem golpe de Estado, atos de terrorismo, suicídio, crimes contra crianças e adolescentes, discriminação e preconceito, violência contra a mulher e infrações sanitárias.

Embaixadora dos EUA vem ao Brasil

Também na terça-feira (2) é esperada a visita da embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield. Há a expectativa de que Linda fique no país até quinta-feira (4).

De acordo com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o foco da visita são "os desafios e as prioridades compartilhados", incluindo ações como "a promoção da democracia e da cooperação multilateral e o combate às mudanças climáticas".

Ela estará em Brasília e Salvador, cidades onde vai se encontrar com funcionários do alto escalão do governo brasileiro, membros da sociedade civil e organizações não governamentais (ONGs). Na capital federal, Linda vai se reunir com autoridades do governo para discutir a parceria entre os dois países e as atuações na ONU, especialmente sobre clima e segurança alimentar.

Lula vai a Londres

O presidente Lula vai viajar para a Inglaterra na quinta-feira (4), para acompanhar a coroação do rei Charles 3º, que ocorrerá na Abadia de Westminster, em Londres, no sábado (6). A cerimônia deve contar com a presença de mais de 2.000 convidados.

Antes do evento, Lula vai fazer uma reunião bilateral com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que é o chefe de governo do Reino Unido. A reunião está prevista para sexta-feira (5), segundo o governo.

Charles 3º sucedeu à rainha Elizabeth 2ª após sua morte, em setembro de 2022. Os atos da coroação devem durar três dias. Além do tradicional desfile, a cerimônia vai contar com um show noturno e uma grande refeição nacional, entre outras iniciativas.