Dino determina que PF investigue onda de ataques contra imagens religiosas no país
Ministro do STF cita casos na Bahia e no Paraná e alerta para ‘quadro bastante grave’ de ofensas à liberdade de culto
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para investigar a onda de ataques contra imagens religiosas registradas no Brasil nos últimos meses.
No documento, Dino deu vários exemplos de notícias que chegaram ao gabinete dele sobre vandalismo em cidades como Salvador (BA) e Londrina (PR).
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A atuação inicial da PF se justifica, segundo Dino, pelo que consta na Constituição Federal, “considerando a repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”.
“Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, acrescentou.
Na decisão, enviada também à Procuradoria-Geral da República, o ministro permite a concentração ou o desmembramento das investigações, mediante análise dos órgãos competentes.
Ícone religioso
Nesta quarta-feira (30), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga no plenário virtual se confirma ou reverte a decisão do ministro relator André Mendonça, proferida na última sexta-feira (25). Na ocasião, ele determinou a retirada de posts que associavam o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O caso gerou um impasse no STF. No último domingo (27), Flávio Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem sobre o tema no X, que havia sido removida por força da decisão de Mendonça. No dia seguinte, porém, o Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino até que o plenário da Corte analise a questão.
No julgamento do TSE, os ministros têm até 23h59 para apresentar seus votos. Até a atualização desta reportagem, apenas o próprio relator havia votado — Mendonça defendeu a remoção dos posts, mas vetou o bloqueio dos perfis.
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