Dino derruba decisão do TSE que tirou das redes posts relacionados a Flávio Bolsonaro
Ministro do STF atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet
2026|Do R7, com Estadão Conteúdo
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia determinado a remoção de 1.125 publicações que faziam associação a um suposto apoio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão de Dino foi tomada a partir de um pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das publicações removidas por Mendonça, mas se estende a outras postagens que tenham sido excluídas pelo mesmo fundamento.
Em sua conta no X, o humorista escreveu, sem citar nominalmente o senador Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Segundo Dino, é “impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para — sem a adequada instrução processual — extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa — já que os adeptos da fé em Nossa Senhora Aparecida ficariam, na prática, receosos ou impedidos de se manifestar”.
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