Dino pode se tornar o segundo nordestino no STF; veja de onde é cada ministro
Composição atual não tem nenhum integrante do Norte e conta com sete do Sudeste; Dino ainda precisa ser aprovado pelo Senado
Brasília|Do R7, em Brasília, com informações da Agência Estado
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o maranhense Flávio Dino pode ser o segundo ministro do Nordeste na atual composição da Corte. Se for aprovado pelo Senado, o atual titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nascido em São Luis (MA), terá como único conterrâneo regional o ministro Nunes Marques, natural de Teresina (PI).
Dino deve ser sabatinado no Senado em 13 de dezembro. Ele precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. Para tomar posse no STF, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
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O Supremo é marcado pela desigualdade na representação dos estados na história das indicações dos integrantes. Na atual formação, o STF tem sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte, de acordo com dados do tribunal que levam em consideração o local de nascimento.
Dino pode se tornar o sexto nascido no Maranhão a integrar o Supremo no período republicano. Antes dele, passaram pelo plenário da Corte os ministros Costa Barradas (Deodoro da Fonseca), Pindahiba de Mattos (Floriano Peixoto), João Pedro Belfort Vieira (Prudente de Morais), Viveiros de Castro (Venceslau Brás) e Carlos Madeira (José Sarney).
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Segundo dados do tribunal, os estados com mais integrantes na história republicana foram Rio de Janeiro (33), Minas Gerais (30), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (18) — federações do Sul e do Sudeste. O Nordeste teve 55 ministros indicados ao longo dos anos. Os locais mais representados foram Bahia, com 14, e Pernambuco, com 11.
Em 132 anos de Corte, seis estados e o Distrito Federal não tiveram sequer um ministro indicado. São eles: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Seis estados na formação atual
A formação atual é representada por ministros de seis estados: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin, de São Paulo; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Rio de Janeiro; Edson Fachin, do Rio Grande do Sul; Gilmar Mendes, do Mato Grosso; Cármem Lúcia, de Minas Gerais; e Nunes Marques, do Piauí.
Único ministro que nasceu em um estado e teve a carreira construída em outro, Gilmar Mendes é de Diamantino (MT), mas atuou, principalmente, em Brasília.
Herança de Rosa Weber
Caso receba o sinal verde dos senadores, Dino herdará 344 ações, segundo levantamento do STF. Entre as ações que ficarão sob relatoria do ministro da Justiça, está a da CPI da Pandemia. A ação pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros agentes públicos sejam investigados por supostamente incitarem a população a adotar comportamentos inadequados durante a pandemia da Covid-19.
Dino também ficará responsável pelo recurso no qual o STF vai analisar se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes com pena privativa de liberdade máxima não superior a cinco anos.
Há ainda uma ação na qual se discute a existência de assédio judicial contra a imprensa em razão da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista.
Dino também poderá analisar uma ação em que o Partido Liberal (PL) pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado. Entretanto, o ministro não votará na ação que discute a descriminalização do aborto porque Rosa Weber votou antes de se aposentar.
Perfil
Dino foi eleito senador em 2022. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele também já se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão.
