Barroso diz que, caso seja aprovado, Dino deve tomar posse no STF no ano que vem
Ministro da Justiça foi indicado nesta semana para a vaga no tribunal, mas ainda deve passar por sabatina no Congresso
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a posse de Flávio Dino como ministro da Corte deve ficar para o ano que vem e que, em razão das burocracias, "seria um atropelo muito grande" se a solenidade ocorresse ainda neste ano. O tribunal entra de recesso em 19 de dezembro e retorna em fevereiro.
Dino foi indicado nesta semana para a vaga no tribunal deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, mas ainda deve passar por sabatina no Senado. Caso seja aprovado e nomeado, Dino vai herdar pelo menos 344 ações.
"A gente está precisando de gente aqui o mais rápido possível, mas eu acho que seria um atropelo muito grande, porque mesmo depois de aprovado tem que montar equipe, tomar conhecimento. Acho mais razoável na volta do recesso, ser ano que vem, mas se ele quiser correndo, a gente corre, mas não seria razoável nem para ele. Um pouco antes do carnaval", disse Barroso.
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Dino passará por sabatina no Senado, marcada para 13 de dezembro. Na CCJ, Dino enfrentará as perguntas de senadores governistas e de oposição, que decidirão em votação secreta se aprovam ou não o nome dele. Depois sa sabatina, o parecer será encaminhado para análise do plenário do Senado, onde haverá nova discussão.
A votação no plenário também é secreta, e, para a indicação ser aprovada, é necessário o aval de pelo menos 41 senadores, ou seja, a maioria absoluta da Casa, que tem 81 membros. O Judiciário entra de recesso em 19 de dezembro e ainda não há uma data para a posse de Dino na Corte.
Dino foi eleito senador em 2022. Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele também já foi eleito para os cargos de deputado federal e governador do Maranhão.
