Diretor de Meio Ambiente da PF defende endurecimento de penas contra incêndios florestais
Segundo o delegado Humberto de Barros, penalidades baixas podem dificultar prisões preventivas
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, delegado Humberto de Barros, disse que o aumento das penas por crimes ambientais pode facilitar a investigação dos casos. A declaração aconteceu na quarta-feira (2) ao programa JR Entrevista.
“Quando temos penas muito baixas, dificilmente conseguimos uma determinação judicial para prisão preventiva”, explicou. “Temos a prescrição desses crimes em período de tempo muito curto. Então, todo trabalho seria jogado fora. Confiamos que o Congresso vai debater essa proposta.”
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Em 24 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou à Casa Civil um projeto de lei que endurece as penas contra crimes ambientais. O texto é uma seleção de todos os projetos sobre o assunto que tramitam no Congresso Nacional. A pasta comandada pelo ministro Rui Costa analisa a proposição, que deverá ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A PF, conforme Barros, participou da construção do texto. “Temos uma expectativa muito grande de que essa legislação seja modernizada e as penas sejam intensificadas para que a gente possa ter mais esse fator de dissuasão e facilitar a parte investigativa”, disse.
Ao R7, ele explicou que a maioria dos incêndios florestais que aconteceram no Brasil neste ano foi criminosa. Até o momento, a PF possui 101 inquéritos instaurados para apurar tais delitos.
Efetivo de combate aos incêndios
O delegado explicou ainda que a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da PF tem 77 servidores. Cada delegacia possui efetivo próprio em seus respectivos estados. Em alguns casos, há o uso dos GMAs (Grupos de Meio Ambiente), que seriam “delegacias descentralizadas”.
Ao todo, o efetivo de agentes que atuam no combate aos incêndios no Brasil é de 450 policiais, segundo Barros.
“A nível de Brasil, a gente já deve ter cerca de 450 policiais dedicados a essa temática, só da Polícia Federal”, relatou. “A gente faz articulação com a Força Nacional, policiais militares, brigadistas, bombeiros e as polícias civis.”
